Resumo (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/05/2024 - 14:00
Encerramento: 13/05/2024 - 16:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jair Silva / PT
1º Secretário: Neide Queiroz / PRD



Lista de Presença na Sessão
Alex Lemos / DC
Babá / PV
Carlos Cesar / DC
Chico Carlos / PRD
Claudio Diógenes / PRD
Fernando do Picão / DC
Jair Silva / PT
Jonas Assunção / PL
João Paulo Dantas / PRD
Mauricio Matos / DC
Neide Queiroz / PRD
Ney Pires / PV
Peninha / PRD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
Denomina as Ruas na Localidade de Tupuiu, “Rua Nelson Freitas” e “Rua Vilani Diogo”, neste Município.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
Denomina de Rua Maria da Silva Moreira – Maria Costureira, rua na localidade de Chácara da Prainha, neste Município.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas da localidade de Aroeira, neste município.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 38 de 2024
Turno: Único
Autores: Neide Queiroz, Carlos Cesar, Jair Silva
Requer um trator Roçadeira para limpeza das ruas da localidade de Aroeira, neste município.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
Requer um trator Roçadeira para limpeza do campo do Vila Nova da localidade de Aroeira, neste município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 51 de 2024
Turno: Único
Autor: Peninha
Indica a construção de uma praça com ciclovia, pista de skate, espaço para caminhada, parque infantil, па localidade de Paraiso da Telha distrito de Camará neste município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 52 de 2024
Turno: Único
Autor: Peninha
Indica a construção de uma praça com ciclovia, pista de skate, espaço pra caminhada, parque infantil, па localidade da Oiticica distrito de neste município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 53 de 2024
Turno: Único
Autor: Peninha
Indica a implantação de uma Areninha na localidade De Telha, distrito de Camará, neste município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 54 de 2024
Turno: Único
Autor: Peninha
Indica a pavimentação em pedra tosca da rua Antonio Soares Pereira(conhecida como rua da lama) continuação da José Amora Moreira, Vila do Cesár na localidade de Telha no distrito de Camará, neste município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 55 de 2024
Turno: Único
Autor: Peninha
Indica a implantação de uma Areninha na localidade das Malvinas, distrito de Camará, neste Município.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinário nº 43 de 2024
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Denomina de Rua Luis Soares Ribeiro, rua sem dominação oficial, na localidade de Pau Pombo, neste Município.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Cesar

2 - Claudio Diógenes

3 - João Paulo Dantas

4 - Babá

5 - Neide Queiroz

6 - Ney Pires




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Lemos / DC
Babá / PV
Carlos Cesar / DC
Chico Carlos / PRD
Claudio Diógenes / PRD
Fernando do Picão / DC
Jair Silva / PT
João Paulo Dantas / PRD
Mauricio Matos / DC
Neide Queiroz / PRD
Ney Pires / PV
Peninha / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Dispõe sobre a denominação do prédio público centro de especialidades médicas-cem, de centro de especialidades médicas Dr. Cláudio José Fernandes Eufrásio e dá outras providências.
Aprovado em 1º Turno
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Dispõe sobre o regulamento disciplinar dos agentes de trânsito e transporte urbano do município de Aquiraz e dá outras providências.
Aprovado em 1º Turno
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
Denomina de Rua Juvencio Neves Barreto, rua na localidade de Riviera, neste Município.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a "EXPOAQUIRAZ", na forma que indica.
Aprovado em 1º Turno
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
Oficializa/Denomina o Cemitério Público Municipal na localidade de Iguape de “Cemitério Público Municipal São Pedro do Iguape”, Distrito de Jacaúna, na forma que indica.
Aprovado em 1º Turno
6 - Projeto de Lei Ordinário nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
Denomina de Rua João Sabino Queiroz, rua sem denominação oficial, situado na localidade de Riviera, neste Município.
Aprovado em 1º Turno
7 - Requerimento nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas da localidade de Aroeira, neste município.
Aprovado
8 - Requerimento nº 38 de 2024
Turno: Único
Autores: Neide Queiroz, Carlos Cesar, Jair Silva
Requer um trator Roçadeira para limpeza das ruas da localidade de Aroeira, neste município.
Aprovado
9 - Requerimento nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
Requer um trator Roçadeira para limpeza do campo do Vila Nova da localidade de Aroeira, neste município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 39 de 2024
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Requerimento nº 38 de 2024
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Requerimento nº 37 de 2024
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 40 de 2024
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 39 de 2024
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 38 de 2024
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 37 de 2024
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 33 de 2024
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 29 de 2024
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão, convidando a todos para a próxima ordem do dia que se realizara no
    próximo dia 20 de maio de 2024. Sala das sessões plenárias em 13 de maio de 2024.