Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Babá
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina-se de Rua Francisco de Assis Pinheiro Barboza, rua sem denominação oficial, no distrito de Camará, neste município. - Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/01/2024 - |
Aprovado em 1º Turno |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n.º 1.516/2022 e dá outras providências. (3.484.,251,00). - Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/01/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a finalização da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Av. Josué Leite de Freitas, que liga a localidade de Pau Pombo a CE040, neste município. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a Construção de Creche de tempo integral, no Distrito de Tapera, neste município. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a implantação de academia popular na localidade de Sitio Barrinha, no Distrito de Tapera, neste município. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a construção de uma Areninha na localidade de Tapera, neste município. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a construção de um abatedouro na localidade de Tapera, neste município. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a extensão de rede de iluminação pública e da rede de distribuição de água na localidade Tv. Jucurutu 01 e Tv. Jucurutu 02, no município de Aquiraz - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Ney Pires
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a limpeza e urbanização do açude central, pois é fundamental garantir um ambiente mais saudável para o bem-estar da população, além de contribuir para a preservação do meio ambiente na cidade de Aquiraz. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Ney Pires
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a instalação de uma fonte de água no açude central para assim deixar mais atrativo o local, e com isso servir de imagem de cartão postal
para a cidade de Aquiraz. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a extensão da rede que liga a comunidade do Engenho Velho de Baixo ao Engenho Velho de Cima, no distrito da Tapera, neste município. - - |
Aprovado |