1 - Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n.º 1.516/2022 e dá outras providências. (3.484.,251,00).
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Aprovado Regime de Urgência
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2 - Projeto de Lei Ordinário nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Ney Pires
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Dispõe sobre a instalação de ecopontos no Município de Aquiraz.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
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Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Av. da Moreia, localizado na Chácara da Prainha, neste município.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
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Reforma completa do CRAS - Camará.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
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Indica a revitalização dos Campos de Futebol na Comunidade das Malvina Camará,
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
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Indica a implantação da camada asfáltica na Rua João Pires Xavier em Telha- Camará.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
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Indica a revitalização do campo de futebol na comunidade de Telha, incluindo a instalação de iluminação em led e a construção de muro.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
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Implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica José Boneges Cavalcante, Camará -Aquiraz.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: José Airton Assunção
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Indica a construção do calçamento ou asfalto para a Rua Paulino Pereira da Costa na localidade de Lagoa do Bispo no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: José Airton Assunção
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Indica a construção de um Quadra Poliesportiva na localidade do Sitio Guarda no Distrito Justiniano de Serpa, neste município.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: Chico Carlos
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Indica a Pavimentação asfálticas da Rua Luiz Alves Pereira, no Distrito de Tapera, neste município.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: Giselle Façanha
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Indica o recapeamento do Asfalto na estrada da localidade Canoa - Tapera, com início na Praça da Tapera até a Lagoa do Catu, neste município.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: Giselle Façanha
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Indica a construção de um calçamento no seguinte trecho: entre a Av. Novo Iguape e a Rua Esplanada, localizada no bairro Novo Iguape, neste município.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Diego Queiroz
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Indica a reforma e revitalização da praça da Canoa no distrito de Tapera neste município.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: Diego Queiroz
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Indica a reforma e revitalização da praça matriz da Tapera no distrito de Tapera neste município.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: Diego Queiroz
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Indica a reforma e revitalização da praça matriz da Tapera no distrito de Tapera neste município.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: Diego Queiroz
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Indica a reforma e revitalização da praça dos Idosos no distrito de Tapera neste município.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
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Requer a finalização da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Av. Josué Leite de Freitas, que liga a localidade de Pau Pombo a CE040, neste município.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Chico Carlos
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Requer a Construção de Creche de tempo integral, no Distrito de Tapera, neste município.
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 5 de 2024
Turno: Único
Autores: Chico Carlos, João Paulo Dantas
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Requer a implantação de academia popular na localidade de Sitio Barrinha, no Distrito de Tapera, neste município.
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Matéria lida
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21 - Requerimento nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Chico Carlos
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Requer a construção de uma Areninha na localidade de Tapera, neste município.
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Matéria lida
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22 - Requerimento nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Chico Carlos
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Requer a construção de um abatedouro na localidade de Tapera, neste município.
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Matéria lida
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23 - Requerimento nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
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Requer a extensão de rede de iluminação pública e da rede de distribuição de água na localidade Tv. Jucurutu 01 e Tv. Jucurutu 02, no município de Aquiraz
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Matéria lida
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24 - Requerimento nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Ney Pires
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Requer a limpeza e urbanização do açude central, pois é fundamental garantir um ambiente mais saudável para o bem-estar da população, além de contribuir para a preservação do meio ambiente na cidade de Aquiraz.
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Matéria lida
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25 - Requerimento nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Ney Pires
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Requer a instalação de uma fonte de água no açude central para assim deixar mais atrativo o local, e com isso servir de imagem de cartão postal
para a cidade de Aquiraz.
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Matéria lida
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26 - Requerimento nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Diego Queiroz
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Indica a extensão da rede que liga a comunidade do Engenho Velho de Baixo ao Engenho Velho de Cima, no distrito da Tapera, neste município.
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Matéria lida
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27 - Requerimento nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Cesar
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Requer a ampliação e reforma do cemitério publico de Justiniano de Serpa, neste município.
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Matéria lida
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28 - Requerimento nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Cesar
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Requer a construção de quadra esportiva em Croatá, Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
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Matéria lida
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29 - Requerimento nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Cesar
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Requer a criação e implantação de Polo Industrial Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
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Matéria lida
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