Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n.º 1.516/2022 e dá outras providências. (3.484.,251,00). - |
Aprovado Regime de Urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Ney Pires
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a instalação de ecopontos no Município de Aquiraz. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Av. da Moreia, localizado na Chácara da Prainha, neste município. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Protocolo: -
Turno: Único
|
Reforma completa do CRAS - Camará. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica a revitalização dos Campos de Futebol na Comunidade das Malvina Camará, - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica a implantação da camada asfáltica na Rua João Pires Xavier em Telha- Camará. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica a revitalização do campo de futebol na comunidade de Telha, incluindo a instalação de iluminação em led e a construção de muro. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Protocolo: -
Turno: Único
|
Implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica José Boneges Cavalcante, Camará -Aquiraz. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica a construção do calçamento ou asfalto para a Rua Paulino Pereira da Costa na localidade de Lagoa do Bispo no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica a construção de um Quadra Poliesportiva na localidade do Sitio Guarda no Distrito Justiniano de Serpa, neste município. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica a Pavimentação asfálticas da Rua Luiz Alves Pereira, no Distrito de Tapera, neste município. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica o recapeamento do Asfalto na estrada da localidade Canoa - Tapera, com início na Praça da Tapera até a Lagoa do Catu, neste município. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica a construção de um calçamento no seguinte trecho: entre a Av. Novo Iguape e a Rua Esplanada, localizada no bairro Novo Iguape, neste município. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica a reforma e revitalização da praça da Canoa no distrito de Tapera neste município. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica a reforma e revitalização da praça matriz da Tapera no distrito de Tapera neste município. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica a reforma e revitalização da praça matriz da Tapera no distrito de Tapera neste município. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica a reforma e revitalização da praça dos Idosos no distrito de Tapera neste município. - |
Matéria lida |
| 18 |
Requerimento nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a finalização da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Av. Josué Leite de Freitas, que liga a localidade de Pau Pombo a CE040, neste município. - |
Matéria lida |
| 19 |
Requerimento nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a Construção de Creche de tempo integral, no Distrito de Tapera, neste município. - |
Matéria lida |
| 20 |
Requerimento nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a implantação de academia popular na localidade de Sitio Barrinha, no Distrito de Tapera, neste município. - |
Matéria lida |
| 21 |
Requerimento nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a construção de uma Areninha na localidade de Tapera, neste município. - |
Matéria lida |
| 22 |
Requerimento nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a construção de um abatedouro na localidade de Tapera, neste município. - |
Matéria lida |
| 23 |
Requerimento nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a extensão de rede de iluminação pública e da rede de distribuição de água na localidade Tv. Jucurutu 01 e Tv. Jucurutu 02, no município de Aquiraz - |
Matéria lida |
| 24 |
Requerimento nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Ney Pires
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a limpeza e urbanização do açude central, pois é fundamental garantir um ambiente mais saudável para o bem-estar da população, além de contribuir para a preservação do meio ambiente na cidade de Aquiraz. - |
Matéria lida |
| 25 |
Requerimento nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Ney Pires
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a instalação de uma fonte de água no açude central para assim deixar mais atrativo o local, e com isso servir de imagem de cartão postal
para a cidade de Aquiraz. - |
Matéria lida |
| 26 |
Requerimento nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica a extensão da rede que liga a comunidade do Engenho Velho de Baixo ao Engenho Velho de Cima, no distrito da Tapera, neste município. - |
Matéria lida |
| 27 |
Requerimento nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Cesar
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a ampliação e reforma do cemitério publico de Justiniano de Serpa, neste município. - |
Matéria lida |
| 28 |
Requerimento nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Cesar
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a construção de quadra esportiva em Croatá, Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. - |
Matéria lida |
| 29 |
Requerimento nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Cesar
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a criação e implantação de Polo Industrial Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. - |
Matéria lida |