Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.521, de 02 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei nº 1.576/2023, de 30 de maio de 2023, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Art.1º, da Lei nº 1.155, de 16 de novembro de 2015 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requer a implantação de uma academia popular na Vila do Cesar, na comunidade de Telha, neste município. - - |
Aprovado |