Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Babá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina-se de Rua Francisco de Assis Pinheiro Barboza, rua sem denominação oficial, no distrito de Camará, neste município. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.521, de 02 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei nº 1.576/2023, de 30 de maio de 2023, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Art.1º, da Lei nº 1.155, de 16 de novembro de 2015 e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua do Tubarão, localizado na Chácara da Prainha, neste município. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Av. Bonito, localizado na Chácara da Prainha, neste município. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua Rogaciano Leite na Chácara da Prainha, neste município. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a recuperação da praça do picão, que seja instalada uma academia popular, neste município. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Olho D'agua, no bairro Jucurutu, na localidade do Machuca, neste município. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indica a implantação da pavimentação asfáltica na Rua da Vila do César (continuação da Rua José Moreira, na localidade de Telha - Camará). - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indica a implantação de pedra tosca e pavimentação asfáltica na Rua João Pires Cardoso, Camará - Aquiraz. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indica a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Manuel Moreira Assunção em Telha -Camará. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Luiz Alves Ferreira, Camará - Aquiraz. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indica a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na localidade Sol nascente, na referida Rua Maria Zuila no Distrito de Camará. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indica a implantação de faixa elevada para travessia de pedestre nas vias públicas em frente a todas às intituições de ensino, incluindo Universidades, Creches, Escolas Públicas e Privadas, do município de Aquiraz. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indicação nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a desapropiação do imóvel, pertencentes ao Professor Carlos Fernandes de Lima, localizado na sede do Distrito de justiniano de Serpa. com a finalidade da Construção de um Estádio de Futebol, neste muncípio. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção do asfalto para Av. José Nicodemos Assunção (iniciando na CE 040 passando pela Lagoa das Canas e Ribeira, finalizando no asfalto da Lagoa do Ramos, neste município. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção do calçamento ou asfalto para a Rua Francisco Queiroz de Sousa na localidade de Vila Rocha no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a implantação de academia popular nos seguintes espaços públicos: Em frente à EMEF José Raimundo da Costa na localidade de Ramos; em frente do CEI José Nicodemos Assunção na Estrada Nova e próximo a Igreja Católica Jesus Ressucitado na localidade da Cinzenta, neste município. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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India a contrução do calçamento ou asfalto para a Rua Oswaldo Coreia Assunção, no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. - |
Matéria lida |
| 21 |
Requer a implantação de uma academia popular na Vila do Cesar, na comunidade de Telha, neste município. - |
Matéria lida |