Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Denomina nome de Avenida Francisco Nilo Castelo, localizada Loteamento – Praia do Iguape II – Praia Bela, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.

Denomina nome de RUA MARIA NAZARÉ DE ABREU, localizada BAIXA GRANDE DISTRITO DE JOÃO DE CASTRO, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.

Autoriza a desafetação de imóvel público e a permuta com imóvel particular, com encargos a entidade privada para os fins que indica e dá outras providências.

Altera os, $ 2° e $3°, do art. 5° e o $1°, do art. 8°, da Lei Municipal n° 920/2011, de 13 de outubro de 2011/2011, e dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE), e dá outras providências.

Denomina de Rua Juvencio Neves Barreto, rua na localidade de Riviera, neste Município.

Indica a Construção de um calçamento na Rua do Marisco S/N na Praia do Batoque, nesse município.

Indica a construção de um calçamento na Rua do Sapateiro S/N ligando a Rua Vitorino de Miranda ao lado da E.M.E.F de Batoque na Praia do Batoque, nesse município.

Indica a Construção de um calçamento na Rua do Perfume S/N na Praia do Batoque, nesse município.

Requer a construção de uma Areninha na localidade de Sitio Guarda, neste município.

Requer urgência para apreciação dos Projetos de Leis nºs 032 e 036/2024.

Requer construções de praças, brinquedoteca e Academias Populares em diversas localidades, no Distrito de Justiniano de Serpa, conforme descriminado abaixo, neste município.

Requer a pavimentação em pedra tosca da rua conhecida atualmente como Rua B, da localidade de Riviera, neste municipio

Requer construção de praça, brinquedoteca e academia popular na Localidade de Riviera neste município.

Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca da Rua Hortência, na comunidade de Piau, neste município.