1 - Projeto de Lei Ordinário nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Dispõe sobre a denominação do prédio público centro de especialidades médicas-cem, de centro de especialidades médicas Dr. Cláudio José Fernandes Eufrásio e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinário nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Autoriza a desafetação de imóvel público e a permuta com imóvel particular, com encargos a entidade privada para os fins que indica e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinário nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Dispõe sobre o regulamento disciplinar dos agentes de trânsito e transporte urbano do município de Aquiraz e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinário nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Altera os, $ 2° e $3°, do art. 5° e o $1°, do art. 8°, da Lei Municipal n° 920/2011, de 13 de outubro de 2011/2011, e dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE), e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinário nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
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Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a "EXPOAQUIRAZ", na forma que indica.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinário nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
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Oficializa/Denomina o Cemitério Público Municipal na localidade de Iguape de “Cemitério Público Municipal São Pedro do Iguape”, Distrito de Jacaúna, na forma que indica.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinário nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
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Denomina de Rua João Sabino Queiroz, rua sem denominação oficial, situado na localidade de Riviera, neste Município.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Vandinho
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Indica a Construção de um calçamento na Rua do Marisco S/N na Praia do Batoque, nesse município.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Vandinho
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Indica a construção de um calçamento na Rua do Sapateiro S/N ligando a Rua Vitorino de Miranda ao lado da E.M.E.F de Batoque na Praia do Batoque, nesse município.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Vandinho
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Indica a Construção de um calçamento na Rua do Perfume S/N na Praia do Batoque, nesse município.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Cesar
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Requer a construção de uma Areninha na localidade de Sitio Guarda, neste município.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 32 de 2024
Turno: Único
Autores: Mauricio Matos, Alex Lemos, Carlos Cesar, Chico Carlos, Claudio Diógenes, Fernando do Picão, Josimar de Castro, João Paulo Dantas, Neide Queiroz, Peninha
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Requer urgência para apreciação dos Projetos de Leis nºs 032 e 036/2024.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Cesar
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Requer construções de praças, brinquedoteca e Academias Populares em diversas localidades, no Distrito de Justiniano de Serpa, conforme descriminado abaixo, neste município.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
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Requer a pavimentação em pedra tosca da rua conhecida atualmente como Rua B, da localidade de Riviera, neste municipio
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
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Requer construção de praça, brinquedoteca e academia popular na Localidade de Riviera neste município.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
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Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca da Rua Hortência, na comunidade de Piau, neste município.
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Matéria lida
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