Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Ney Pires
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de ecopontos no Município de Aquiraz. - Projeto de Lei Ordinário nº 6 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/02/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria novos cargos para provimento no quadro de pessoal do Poder Legislativo do município de Aquiraz, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 11 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Ney Pires
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a dedetização do cemitério público de Aquiraz e entorno dos muros, para combater as pragas urbanas, a fim de prevenir doenças e acidentes com animais peçonhentos nos visitantes e casas vizinhas. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a urgência para apreciação do PL 011/2024. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Ney Pires
Protocolo: -
Turno: -
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Requer o calçamento da Rua Miguel Cândido da Silva de Olivier, na Chacará da Prainha, no município de Aquiraz. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Mauricio Matos
Protocolo: -
Turno: -
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Requer que sejam adotadas medidas para efetiva prevenção e combate a dengue e doenças similares, no município de Aquiraz. - - |
Aprovado |