1 - Projeto de Lei Ordinário nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: José Airton Assunção
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Considera de utilidade pública a associação dos moradores do distrito de Justiniano de Serpa.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinário nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
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Cria novos cargos para provimento no quadro de pessoal do Poder Legislativo do município de Aquiraz, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinário nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Ney Pires
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Dispõe sobre obrigatoriedade de construção de rampas de acesso nas praias e banheiros públicos no Município de Aquiraz.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinário nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Ney Pires
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Disciplina a oferta de alimentos saudáveis nas escolas públicas e privadas no âmbito do Município de Aquiraz, na forma que indica.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinário nº 14 de 2024
Autor: Josimar de Castro
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Altera/Denomina de Avenida Elza Moreira –
“Tia Elza”, rua na localidade de
Prainha,neste Município.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
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Indica a construção de uma Areninha no distrito do camará.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 43 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
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Indica a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Luiz de Lima Alves, Camará - Aquiraz.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 44 de 2024
Turno: Único
Autor: Peninha
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Indica a pavimentação asfáltica da rua São Mateus(também conhecida como rua Antonio Sales) na localidade de Área Verde do Fifi no distrito de Camará, neste município.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 45 de 2024
Turno: Único
Autor: Peninha
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Indica, pavimentação em pedra tosca da rua Francisco Lourêncio, conhecida como Beco da Vassoura, próximo ao posto de saúde da Telha, localidade de Telha, distrito de Camará, neste município.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 46 de 2024
Turno: Único
Autor: Peninha
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Indica a pavimentação em pedra tosca da rua conhecida como beco do José Anjo, em frente o CRAS na localidade de Telha no distrito de Camará, neste
Município.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 47 de 2024
Turno: Único
Autor: Peninha
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Indica a reforma da praça do Camará, com a criação de um parque ecológico, uma quadra de esportes e brinquedos infantis ecológicos no distrito de Camará neste município.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 48 de 2024
Turno: Único
Autor: Peninha
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Indica a implantação de uma areninha na localidade de Oiticica, distrito de Camará, neste município.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Ney Pires
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Requer a dedetização do cemitério público de Aquiraz e entorno dos muros, para combater as pragas urbanas, a fim de prevenir doenças e acidentes com animais peçonhentos nos visitantes e casas vizinhas.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 17 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa
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Requer a urgência para apreciação do PL 011/2024.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 18 de 2024
Autor: Ney Pires
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Requer o calçamento da Rua Miguel Cândido da Silva de Olivier, na Chacará da Prainha, no município de Aquiraz.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 19 de 2024
Autor: Mauricio Matos
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Requer que sejam adotadas medidas para efetiva prevenção e combate a dengue e doenças similares, no município de Aquiraz.
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Matéria lida
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