Resumo (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/02/2024 - 10:00
Encerramento: 16/02/2024 - 16:22



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jair Silva / PP
1º Secretário: Neide Queiroz / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alex Lemos / PSB
Babá / PDT
Carlos Cesar / PCdoB
Chico Carlos / PDT
Claudio Diógenes / PL
Fernando do Picão / PCdoB
Jair Silva / PP
Josimar de Castro / PSB
José Airton Assunção / PL
Mauricio Matos / PL
Neide Queiroz / PDT
Ney Pires / PP
Vandinho / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: José Airton Assunção
Considera de utilidade pública a associação dos moradores do distrito de Justiniano de Serpa.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Cria novos cargos para provimento no quadro de pessoal do Poder Legislativo do município de Aquiraz, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Ney Pires
Dispõe sobre obrigatoriedade de construção de rampas de acesso nas praias e banheiros públicos no Município de Aquiraz.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Ney Pires
Disciplina a oferta de alimentos saudáveis nas escolas públicas e privadas no âmbito do Município de Aquiraz, na forma que indica.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 14 de 2024
Autor: Josimar de Castro
Altera/Denomina de Avenida Elza Moreira – “Tia Elza”, rua na localidade de Prainha,neste Município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
Indica a construção de uma Areninha no distrito do camará.
Matéria lida
7 - Indicação nº 43 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
Indica a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Luiz de Lima Alves, Camará - Aquiraz.
Matéria lida
8 - Indicação nº 44 de 2024
Turno: Único
Autor: Peninha
Indica a pavimentação asfáltica da rua São Mateus(também conhecida como rua Antonio Sales) na localidade de Área Verde do Fifi no distrito de Camará, neste município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 45 de 2024
Turno: Único
Autor: Peninha
Indica, pavimentação em pedra tosca da rua Francisco Lourêncio, conhecida como Beco da Vassoura, próximo ao posto de saúde da Telha, localidade de Telha, distrito de Camará, neste município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 46 de 2024
Turno: Único
Autor: Peninha
Indica a pavimentação em pedra tosca da rua conhecida como beco do José Anjo, em frente o CRAS na localidade de Telha no distrito de Camará, neste Município.
Matéria lida
11 - Indicação nº 47 de 2024
Turno: Único
Autor: Peninha
Indica a reforma da praça do Camará, com a criação de um parque ecológico, uma quadra de esportes e brinquedos infantis ecológicos no distrito de Camará neste município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 48 de 2024
Turno: Único
Autor: Peninha
Indica a implantação de uma areninha na localidade de Oiticica, distrito de Camará, neste município.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Ney Pires
Requer a dedetização do cemitério público de Aquiraz e entorno dos muros, para combater as pragas urbanas, a fim de prevenir doenças e acidentes com animais peçonhentos nos visitantes e casas vizinhas.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 17 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Requer a urgência para apreciação do PL 011/2024.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 18 de 2024
Autor: Ney Pires
Requer o calçamento da Rua Miguel Cândido da Silva de Olivier, na Chacará da Prainha, no município de Aquiraz.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 19 de 2024
Autor: Mauricio Matos
Requer que sejam adotadas medidas para efetiva prevenção e combate a dengue e doenças similares, no município de Aquiraz.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Cesar

2 - Claudio Diógenes

3 - Vandinho

4 - Fernando do Picão

5 - José Airton Assunção

6 - João Paulo Dantas

7 - Babá

8 - Mauricio Matos

9 - Neide Queiroz

10 - Ney Pires




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Lemos / PSB
Babá / PDT
Carlos Cesar / PCdoB
Chico Carlos / PDT
Claudio Diógenes / PL
Fernando do Picão / PCdoB
Jair Silva / PP
José Airton Assunção / PL
Mauricio Matos / PL
Neide Queiroz / PDT
Ney Pires / PP
Peninha / PL
Vandinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 6 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Ney Pires
Dispõe sobre a instalação de ecopontos no Município de Aquiraz.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Cria novos cargos para provimento no quadro de pessoal do Poder Legislativo do município de Aquiraz, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Requerimento nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Ney Pires
Requer a dedetização do cemitério público de Aquiraz e entorno dos muros, para combater as pragas urbanas, a fim de prevenir doenças e acidentes com animais peçonhentos nos visitantes e casas vizinhas.
Aprovado
4 - Requerimento nº 17 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Requer a urgência para apreciação do PL 011/2024.
Aprovado
5 - Requerimento nº 18 de 2024
Autor: Ney Pires
Requer o calçamento da Rua Miguel Cândido da Silva de Olivier, na Chacará da Prainha, no município de Aquiraz.
Aprovado
6 - Requerimento nº 19 de 2024
Autor: Mauricio Matos
Requer que sejam adotadas medidas para efetiva prevenção e combate a dengue e doenças similares, no município de Aquiraz.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 19 de 2024
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Requerimento nº 18 de 2024
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Requerimento nº 17 de 2024
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Requerimento nº 16 de 2024
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 11 de 2024
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 6 de 2024
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão, convidando a todos para a próxima ordem do dia que se realizará no dia 26 de fevereiro as 14 horas. Sala das sessões plenárias em 19 de fevereiro de 2024.