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PLO 45/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de Saúde e dos agentes de Combate às Endemias do Município de Aquiraz/Ce, na forma que indica.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina de "Deodato Jose Ramalho" Rua na localidade de Praia Bela, na Rua 25 do loteamento Paria do Iguape II, Distrito de Jacaúna, neste Município
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
José Airton Assunção
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina de "Henrique Elói da Silva" Rua na localidade de Vila Pagã, Distrito de Tapera, neste Município.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
José Airton Assunção
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n°
4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Texto Original
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PLO 49/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Junho de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Junho de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Município a filiar-se União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação — UNDIME/CE.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:
Ataliba Araújo Moura Neto - Eleitor
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PLO 52/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Junho de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Junho de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.042/2013, de 23 de agosto de 2013 e dá outras providências".
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Regulariza a escala de trabalho e reajuste salarial dos guardas civis municipais de Aquiraz, altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal Nº 740/2009, de 26 de Fevereiro de 2009 e da outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Regulariza a escala de trabalho e reajuste salarial dos agentes do departamento municipal de trânsito e transporte urbano - DMT, altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal Nº 825/2010, de 14 de Abril de 2010 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 57/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2022
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.467, de 01 de julho de 2022
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PLO 58/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Julho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 59/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.425/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Julho de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Julho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.425/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 61/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 62/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Campanha de Saúde Pública Municipal "Junho Vermelho", com o objetivo de que durante esse mês, o Poder Público Desenvolva ações que incentivem à doação de sangue, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
Alex Lemos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 63/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de incentivo em parcela única aos trabalhadores vinculados na atenção primária e administrativos que estão inseridos nas atividades de enfrentamento e de prevenção e controle das síndromes gripais e Covid-19 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 64/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a prioridade às pessoas com a diabetes e hipertensão em caso de realização de exames médicos em jejum de 08 horas ou mais na Unidades de Saúde de Aquiraz bem como nos laboratórios públicos e privados, e hospital municipal.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
Alex Lemos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 65/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui a campanha novembro branco, dedicada a ações de conscientização, prevenção e combate ao uso de drogas no Município de Aquiraz, na forma que indica.
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:
Alex Lemos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 66/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Texto Original
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PLO 67/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 68/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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PLO 69/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.484, de 13 de setembro de 2022
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PLO 70/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Texto Original
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PLO 72/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 74/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 75/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
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PLO 76/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
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PLO 77/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
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PLO 78/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina Diversas Ruas na Comunidade de Vila Nova Jerusalém, no Distrito de Justiniano de Serpa, neste Município.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
José Airton Assunção
Peninha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
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PLO 79/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina-se de RUA ADELIN RATTACASO, na localidade de Riviera, no Machuca, neste Município.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
Mauricio Matos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
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PLO 80/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina-se de RUA ESCRITOR MOREIRA CAMPOS, na localidade de Estrada Nova, no Distrito de Tapera, neste Município.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Mauricio Matos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado em 1º Turno
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PLO 81/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências. (R$ 228.000,00)
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 82/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências. (R$ 2.731.270,00)
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado
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PLO 83/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências. (R$ 5.169.000,00)
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado
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PLO 84/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Altera a Lei Municipal n. 1.168/2016, Programa “Aquiraz Minha Cidade, Eu Cuido” e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
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PLO 85/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Altera dispositivos das Leis Municipais n. 946/2011 (Lei do Parcelamento do Solo no Município de Aquiraz) e Lei n. 946/2011 (Uso e Ocupação do Solo) e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
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PLO 86/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Revoga a Lei Municipal n. 1.404/2021 que alterou a Área de Expansão Controlada lá Lei n. 947 de dezembro de 2021 e cria nova área e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
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PLO 87/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Aquiraz para o exercício financeiro de 2023
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 88/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências. (R$ 23.400.000,00)
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 89/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a autorização do sistema gratuito de transporte urbano de Aquiraz - TGA no dia da Eleição de segundo turno o ano de 202(30/10/2022) e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 90/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar o anexo I da Lei nº1.490/2022, de 04 de outubro de 2022.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 91/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 92/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 93/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 94/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Fixa o Piso Nacional para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, a serem pagos no Município de Aquiraz na forma que indica.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Ney Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 95/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina de Edson de Sousa Aguiar localizada no distrito de Justiniano de Serpa e identificada conforme documentação em anexo.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:
Carlos Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 96/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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