Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4,320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.425/2021 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4,320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.425/2021 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado a Lei Municipal nº 1.425/2022 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n. 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n. 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.425/2021 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinário nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.425/2021 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinário nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n. 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinário nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de Saúde e dos agentes de Combate às Endemias do Município de Aquiraz/Ce, na forma que indica. - |
Aprovado Regime de Urgência |
| 10 |
Requerimento nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Ney Pires
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a poda, capinação, aterro ou piçarra na Rua Jesus de Nazaré, assim como também pedido de aterro ou piçarra na Rua por trás da distribuidora Capixaba e em todas as ruas próximas, localizada na localidade do Jucurutu, neste Município. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: Ney Pires
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a ampliação da rede elétrica (ENEL) e solicitação de rede de agua (CAGECE) na rua por trás da empresa capixaba, localizada do Jucurutu, neste município - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Ney Pires
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a Pavimentação em pedra tosca das ruas da área verde, no bairro da Chácara da Prainha, neste município. - |
Matéria lida |