Lei Ordinária nº 1.493, de 28 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1493
Ano
2022
Data
28/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/10/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal n. 1.168/2016, Programa “Aquiraz Minha Cidade, Eu Cuido” e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica