Matérias do Expediente (44ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Pires
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Aquiraz/CE, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), na forma que indica. (Com 1 Emenda Modificativa) - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Pires
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS criado pela Lei 1062/2013, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispoe sobre a denominação de logradouros sem denominação oficial na localidade de picão, neste município, conforme CROQUI em anexo. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requer a construção de uma Areninha na Comunidade de Picão, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Requer a construção de pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Rogaciano Leite, neste Município. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Requer a pavimentação asfáltica da Av. Airton Sena, localizada na Chácara da Prainha, neste Município. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indica a reforma da praça na Localidade de Fagundes, neste município. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Requer a pavimentação asfáltica da rua que passa ao lado do Colégio Raimundo Tomaz, neste Município. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Requer a reforma dos chafarizes da Localidades de Engenho Velho, Canoa (Tapera), Sítio Barrinha, Lourenço Alves e Luiza Bento, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Requer a iluminação pública do Beco Zé Pedro no Distrito de Tapera, neste Município. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Requer a construção de uma ponte de concreto, interligando o Distrito de Camará ao Bairro Jabuti no Município de Eusébio. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua João Pires Cardoso na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Requer a implantação de uma areninha na Localidade Oiticica, Distrito de Camará, neste Município. - |
Matéria lida |