Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Reconhece as barracas de praia fixas como patrimônio cultural, histórico e econômico do município de Aquiraz e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 51 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/06/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada para os fins que indica na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e da outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 61 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/06/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Carolina Menezes Cavalcante, localizada na Comunidade de Jacundá, neste Município. - Projeto de Lei Ordinário nº 66 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/06/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Babá
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Denomina Logradouros sem denominações oficiais, Rua Nora Ney Cardoso Xavier, Rua Antônia da Silva, Rua Carlos Rodrigues Monteiro e Rua Josimeire Assunção Pereira, no Loteamento Paraíso da Telha I, na Localidade de Telha, Distrito de Camará, neste Município. - Projeto de Lei Ordinário nº 67 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/06/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Babá
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Denomina de Rua Gilberto Rodrigues dos Santos, rua sem denominação oficial, localizada na Comunidade de Telha, distrito de Camará, neste município. - Projeto de Lei Ordinário nº 68 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/06/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Denomina logradouros sem denominações oficiais, Rua Vila São José, Rua Adelina Rodrigues da Costa, Rua Francisquinha Norberto, Rua Neide do Zé Doca, Rua Chico Nenê e Rua José Pinheiro, na localidade de Tapuio, Distrito de João de Castro, neste Município. - Projeto de Lei Ordinário nº 69 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/06/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinário nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Denomina a Rua na Localidade de Paracas, "Rua José Humberto Viana Souza", neste Município. - Projeto de Lei Ordinário nº 70 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/06/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 351 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizado o Piso Intertravado, na Rua Mar Vermelho, no Porto das Duna, neste município. - Requerimento nº 351 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/06/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 352 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Gonçalves, a instalação do programa 3º Turno ao posto de saúde da localidade de Iguape, neste município. - Requerimento nº 352 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/06/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Requer a pavimentação em pedra tosca e rede de esgoto da Rua 10, no Loteamento Sol Nascente, na Divinéa, Em Aquiraz, neste Município. - Requerimento nº 353 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/06/2025 - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer a construção de uma praça na localidade do Mendes, em Araças, neste município. - Requerimento nº 354 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/06/2025 - |
Aprovado |
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| 12 |
Requerimento nº 355 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em Pedra Tosca da Rua popularmente conhecida como "Rua da Marmoraria Capixada", localizada no Olho D`água, Machuca, neste município. - Requerimento nº 355 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/06/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 356 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma do chafariz da Rua Francisco Câmara, próximo a do Alex, no Centro, neste município. - Requerimento nº 356 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/06/2025 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 357 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma do Chafariz da Rua do Campo, no Machuca, neste município. - Requerimento nº 357 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/06/2025 - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 358 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma do Chafariz do Jacundá, próximo ao Mercadinho Tyão, neste município. - Requerimento nº 358 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/06/2025 - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 359 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma do chafariz da Gruta, no Centro, neste município. - Requerimento nº 359 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/06/2025 - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 360 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação do charafiz público, na Rua dos Buiús, no Machuca, neste município. - Requerimento nº 360 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/06/2025 - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 361 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação do Chafariz Público, na Rua do Gegê, no Machuca, neste município. - Requerimento nº 361 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/06/2025 - |
Aprovado |