Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n.º 1.781/2024 e dá outras providências.

Estabelece procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa juros e multas nas condições que indica, e dá outras providências.

Requer a construção de quadra poliesportiva no EMEF Mario Façanha de Sá, no bairro Porto das Dunas, neste Município.

Requer o calçamento de paralelepípedo na Av. Estrelas do mar n.5047, Porto das Dunas, neste Município.

Requer o calçamento Rua Barracudo, Porto das Dunas, neste Município.

Requer a manutenção do drenagem na via na Rua Água Viva, próxima ao condomínio Palm Beach no Porto das Dunas, neste Município.

Requer o recapeamento asfáltico do final da Avenida Cajueiro no Porto dos Dunas, neste Município.

Requer a volta do terceiro turno noturno da UBS Unidade Básica de Saúde da Patocas, neste Município.

Requer a construção de um calçamento na Rua Travessa Adéla Soares, que liga a CE-543 (Estrada do Batoque), neste Município.

Requer a construção de um calçamento na Rua do Senhor Benedito Ximenes, que liga Araçás ao Morador, neste Município.

Requer a instalação de um leito de UTI (Unidade de Terapia lntensiva) no Hospital Geral Manuel Assunção Pires, neste Município.

Requer o recapeamento da pavimentação asfáltica da Av. Francisco Sampaio - Tupuiú, início na estrada do fio até a ponte do olha d'agua, que divide os municipios de Aquiraz e Eusébio, neste Município.

Requer a reforma da quadra de esportes do Crás Camará, na localidade de Telha, distrito de Camará, nesse Município.

Requer o Alargamento da Ponte com instalação de paredes de proteção, na Avenida Josué Leite de Freitas, localizada na localidade de Patacas, neste Municípío.

Requer o alargamento da ponte com instalação de paredes de proteção, na Avenida Conrado Leite de Freitas, localizada na lacalidade de Patacas, neste Município.

Requer a pavimentação em intertravado da Rua José Barbosa de Freitas, Canoa, na localidade de Tapera, nesse Município.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado a instalação de letreiros de receptividade de "Bem-Vindo ao distrito de Camará" e de "Boa Viagem" na saída do Distrito, e uma placa identificando o nome da avenida principal do distrito, a qual é Avenida Manuel Feliciano de Lima, neste Município.

Requer ao CheFe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado a instalação de uma placa de sinalização na entrada principal da localidade do Novo lguape, com o letreiro de receptividade BEM-VINDO AO NOVO IGUAPE, neste Município.