1 - Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n.º 1.781/2024 e dá outras providências.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
|
Estabelece procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa juros e multas nas condições que indica, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
3 - Requerimento nº 269 de 2025
Turno: Único
Autor: Giselle Façanha
|
Requer a construção de quadra poliesportiva no EMEF Mario Façanha de Sá, no bairro Porto das Dunas, neste Município.
|
Aprovado
|
4 - Requerimento nº 270 de 2025
Turno: Único
Autor: Raul do Vandinho
|
Requer o calçamento de paralelepípedo na Av. Estrelas do mar n.5047, Porto das Dunas, neste Município.
|
Aprovado
|
5 - Requerimento nº 271 de 2025
Turno: Único
Autor: Raul do Vandinho
|
Requer o calçamento Rua Barracudo, Porto das Dunas, neste Município.
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 272 de 2025
Turno: Único
Autor: Raul do Vandinho
|
Requer a manutenção do drenagem na via na Rua Água Viva, próxima ao condomínio Palm Beach no Porto das Dunas, neste Município.
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 273 de 2025
Turno: Único
Autor: Raul do Vandinho
|
Requer o recapeamento asfáltico do final da Avenida Cajueiro no Porto dos Dunas, neste Município.
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 274 de 2025
Turno: Único
Autor: Raul do Vandinho
|
Requer a volta do terceiro turno noturno da UBS Unidade Básica de Saúde da Patocas, neste Município.
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 275 de 2025
Turno: Único
Autor: Raul do Vandinho
|
Requer a construção de um calçamento na Rua Travessa Adéla Soares, que liga a CE-543 (Estrada do Batoque), neste Município.
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 276 de 2025
Turno: Único
Autor: Raul do Vandinho
|
Requer a construção de um calçamento na Rua do Senhor Benedito Ximenes, que liga Araçás ao Morador, neste Município.
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 277 de 2025
Turno: Único
Autor: Raul do Vandinho
|
Requer a instalação de um leito de UTI (Unidade de Terapia lntensiva) no Hospital Geral Manuel Assunção Pires, neste Município.
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 278 de 2025
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
|
Requer o recapeamento da pavimentação asfáltica da Av. Francisco Sampaio - Tupuiú, início na estrada do fio até a ponte do olha d'agua, que divide os municipios de Aquiraz e Eusébio, neste Município.
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 279 de 2025
Turno: Único
Autor: Peninha
|
Requer a reforma da quadra de esportes do Crás Camará, na localidade de Telha, distrito de Camará, nesse Município.
|
Aprovado
|
14 - Requerimento nº 280 de 2025
Turno: Único
Autor: Raul do Vandinho
|
Requer o Alargamento da Ponte com instalação de paredes de proteção, na Avenida Josué Leite de Freitas, localizada na localidade de Patacas, neste Municípío.
|
Aprovado
|
15 - Requerimento nº 281 de 2025
Turno: Único
Autor: Raul do Vandinho
|
Requer o alargamento da ponte com instalação de paredes de proteção, na Avenida Conrado Leite de Freitas, localizada na lacalidade de Patacas, neste Município.
|
Aprovado
|
16 - Requerimento nº 282 de 2025
Turno: Único
Autor: Diego Queiroz
|
Requer a pavimentação em intertravado da Rua José Barbosa de Freitas, Canoa, na localidade de Tapera, nesse Município.
|
Aprovado
|
17 - Requerimento nº 283 de 2025
Turno: Único
Autor: Peninha
|
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado a instalação de letreiros de receptividade de "Bem-Vindo ao distrito de Camará" e de "Boa Viagem" na saída do Distrito, e uma placa identificando o nome da avenida principal do distrito, a qual é Avenida Manuel Feliciano de Lima, neste Município.
|
Aprovado
|
18 - Requerimento nº 284 de 2025
Turno: Único
Autor: Peninha
|
Requer ao CheFe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado a instalação de uma placa de sinalização na entrada principal da localidade do Novo lguape, com o letreiro de receptividade BEM-VINDO AO NOVO IGUAPE, neste Município.
|
Aprovado
|
