Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina o nome da rua conhecida como Adelia Sales Lima, no distrito de Camará, neste Município. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de rua, "Miguel Wagner Pereira Lima", localizada na comunidade de Novo Iguape, Distrito de Jacaúna, neste Município. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de inscrição para pessoas com deficiência em eventos esportivos no Município de Aquiraz. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a Semana Municipal da Capoeira no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aquiraz e dá outras providências. - |
Matéria lida |