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Resumo (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/04/2026 - 14:00
Encerramento: 06/04/2026 - 14:33



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=B3K8klsDa8U



Mesa Diretora
Presidente: Mauricio Matos / DC
1º Secretário: José Airton Assunção / PRD



Lista de Presença na Sessão
Alderlan Oliveira / DC
Alex Lemos / DC
Babá / PV
Diego Queiroz / PL
Fernando do Picão / DC
Giselle Façanha / DC
José Airton Assunção / PRD
João Paulo Dantas / PRD
Marnei / PRD
Mauricio Matos / DC
Peninha / PRD
Professora Loilde / PRD
Raul Freitas / PV
Ronaldo Lima / DC



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Chico Carlos Não Informado Sessão
Ricardsson Santana Não Informado Sessão
Vinícius Guimarães Não Informado Sessão



Expedientes
Expedientes:

A ata da sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A ata eletrônica desta Sessão, nos termos do art. 148 do Regimento Interno, está disponível através do link: https://www.youtube.com/watch?v=B3K8klsDa8U.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 29 de 2026
Turno: Único
Autor: Peninha
Denomina o nome da rua conhecida como Adelia Sales Lima, no distrito de Camará, neste Município.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 30 de 2026
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
Denomina de rua, "Miguel Wagner Pereira Lima", localizada na comunidade de Novo Iguape, Distrito de Jacaúna, neste Município.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2026
Turno: Único
Autor: Marnei
Dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de inscrição para pessoas com deficiência em eventos esportivos no Município de Aquiraz.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 32 de 2026
Turno: Único
Autor: Marnei
Institui a Semana Municipal da Capoeira no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aquiraz e dá outras providências.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Paulo Dantas

2 - Ronaldo Lima




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alderlan Oliveira / DC
Alex Lemos / DC
Babá / PV
Diego Queiroz / PL
Fernando do Picão / DC
Giselle Façanha / DC
José Airton Assunção / PRD
João Paulo Dantas / PRD
Marnei / PRD
Mauricio Matos / DC
Peninha / PRD
Professora Loilde / PRD
Raul Freitas / PV
Ronaldo Lima / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Giselle Façanha
Dispõe sobre a implantação de chuveiros coletivos nas praias do Iguape, Prainha e Batoque, e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Indicação nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Marnei
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de Mensagem àCâmara Municipal dispondo sobre o Registro da Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Aquiraz e de outras providências."
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 2 de 2026
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Peninha - Sim
  • Professora Loilde - Sim
  • Raul Freitas - Sim
  • Ronaldo Lima - Sim
    		•
    Indicação nº 1 de 2026
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Peninha - Sim
  • Professora Loilde - Sim
  • Raul Freitas - Sim
  • Ronaldo Lima - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no próximo dia 13 de abril de 2026. Sala das Sessões Plenárias em 06 de abril de 2026.