Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a cessão de uso de bem móvel de propriedade da Câmara Municipal de Aquiraz à Secretaria de Administração e Planejamento do Poder Executivo Municipal. - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/05/2025 - |
Retirado de pauta a pedido do autor |
| 1 |
Projeto de Emenda à LOM nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Aquiraz, de 30 de junho de 2014 e dá outras providências na forma que indica. (Com 1 Emenda) - Projeto de Emenda à LOM nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/05/2025 - Em 1º turno com uma emenda da Comissão
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Fixa piso salarial para os cargos de Técnico de Raio - X, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 38 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/05/2025 - Para apreciação em Regime de Urgência.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera os artigos 3º e 11, da lei nº 1.662/2023, de 10 de abril de 2025, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 39 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/05/2025 - Para apreciação em Regime de Urgência.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a reforma salarial a servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Aquiraz do ano de 2025 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 40 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/05/2025 - Para apreciação em Regime de Urgência.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria a Gratificação de Desempenho para o cargo de motorista "B" e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 41 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/05/2025 - Para apreciação em Regime de Urgência.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Fixa o piso salarial para o cargo de Maqueiro, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 42 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/05/2025 - Para apreciação em Regime de Urgência.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinário nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Extingue o cargo público efetivo de atendente de serviço médico e reenquadra os respectivos ocupantes no cargo de auxiliar de enfermagem no âmbito da Administração Pública Municipal de Aquiraz, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 45 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/05/2025 - Para apreciação em Regime de Urgência.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinário nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera os arts. 3º e 8º da Lei n. 1.534, de 30 de março de 2023, regulamenta a escala de trabalho do cargo de condutor de ambulância, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 46 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/05/2025 - Para apreciação em Regime de Urgência.
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Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 314 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca da Rua Edvar Lopes Moreira - Distrito de Tapera, neste município. - Requerimento nº 314 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/05/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 315 de 2025
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o reparo da avenida Anita Silva, bairro Parque da Prainha, neste município. - Requerimento nº 315 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/05/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 316 de 2025
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de pavimentação em pedra tosca ou intertravado na Rua Mãe Duo, bairro Centro, neste município. - Requerimento nº 316 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/05/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Indica a instalação das paradas de ônibus na localidade de Boa Vista, no distrito de Camará, neste município. - Requerimento nº 317 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/05/2025 - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer a criação de um Programa Municipal de Padronização dos Campos de Várzea do Município de Aquiraz. - Requerimento nº 318 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/05/2025 - |
Aprovado |
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| 15 |
Reque a criação de um Programa Municipal de Segurança Viária para atletas que praticam esportes em rodovias e vias urbanas do município. - Requerimento nº 319 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/05/2025 - |
Aprovado |
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| 16 |
Requerimento nº 320 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a recuperação, iluminação e pintura da pequena área de lazer e esportes localizada na Avenida Airton Senna na grande Chácara da Prainha, neste município. - Requerimento nº 320 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/05/2025 - |
Aprovado |
| 17 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Guilherme Pires Cardoso, no distrito de Camará, neste município. - Requerimento nº 321 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/05/2025 - |
Aprovado |
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| 18 |
Requer o recapeamento da Avenida Noé Leite de Freitas, no Tapuio, neste município. - Requerimento nº 323 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/05/2025 - |
Aprovado |
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| 19 |
Requer o recapeamento, a construção de uma lombada e a pavimentação asfáltica da Rua José Adamor Abreu, em Tapuio, neste município. - Requerimento nº 324 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/05/2025 - |
Aprovado |
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| 20 |
Requer o recapeamentoda Rua Luís Pedro, no Tapuio, neste Município. - Requerimento nº 325 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/05/2025 - |
Aprovado |
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| 21 |
Requer a construção de uma areninha, na Lagoa de Cima, em Aquiraz, neste município. - Requerimento nº 326 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/05/2025 - |
Aprovado |
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| 22 |
Requer a instalação de câmera de monitoramento da Areninha Escola José Almir da Silva, na localidade do Novo Iguape, nesse município. - Requerimento nº 327 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/05/2025 - |
Aprovado |
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| 23 |
Requerimento nº 328 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de uma praça com brinquedo-praça na entrada da Praia do Presídio, neste município. - Requerimento nº 328 de 2025 | Proposição para Incluir na Ordem do Dia | 26/05/2025 - |
Aprovado |