Resumo (39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/11/2024 - 14:00
Encerramento: 18/11/2024 - 15:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jair Silva / PT
1º Secretário: Neide Queiroz / PRD



Lista de Presença na Sessão
Alex Lemos / DC
Babá / PV
Carlos Cesar / DC
Chico Carlos / PRD
Claudio Diógenes / PRD
Fernando do Picão / DC
Jair Silva / PT
Josimar de Castro / DC
José Airton Assunção / PRD
João Paulo Dantas / PRD
Mauricio Matos / DC
Neide Queiroz / PRD
Ney Pires / PV
Vandinho / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 66 de 2024
Turno: Único
Autor: Ney Pires
Dispõe sobre a proibição do uso de cachimbo conhecido como "narguilé" e cigarros eletrônicos em locais públicos no âmbito do município de Aquiraz, bem como da proibição da sua venda e comercialização aos menores de 18 (dezoito) anos, e dá outras providências.
Aprovado Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 67 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá
Denomina de Rua Horácio Manoel Gomes, rua sem denominação oficial, Rua de ligação Telha – Alto dos Pereiras, neste Município.
Aprovado Regime de Urgência



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Lemos / DC
Babá / PV
Carlos Cesar / DC
Chico Carlos / PRD
Claudio Diógenes / PRD
Fernando do Picão / DC
Jair Silva / PT
Josimar de Castro / DC
José Airton Assunção / PRD
João Paulo Dantas / PRD
Mauricio Matos / DC
Neide Queiroz / PRD
Ney Pires / PV
Peninha / PRD
Vandinho / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Altera a lei complementar nº005/2013, de 22 de Novebro de 2013, que institui o Código Tributário do Município de Aquiraz.


Obs.: Para apreciação em 1º turno
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1º turno.
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Institui política municipal de controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providências.


Obs.: Para apreciação em 2º turno.
Rejeitado
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 62 de 2024
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Dispõe sobre autorização para a compra de veículo para atender a Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.


Obs.: Para apreciação em 2º turno.
Rejeitado
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 63 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Ney Pires
Cria o cadastramento para o bloqueiro do recebimento de ligações de telemarkyeting, dá outras providências no Município de Aquiraz.


Obs.: Para apreciação em 1º turno.
Aprovado em 1º Turno
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 64 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Jair Silva
Denomina as ruas sem denominação oficial, na localidade de Genipapeiro, no Distrito de Assis Teixeira, neste município.


Obs.: Para apreciação em 1º turno.
Aprovado em 1º Turno
6 - Projeto de Lei Ordinário nº 65 de 2024
Turno: Segundo
Autor: João Paulo Dantas
Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Regata de Paquetes da Praia do Iguape”.


Obs.: Para apreciação em 1º turno.
Aprovado em 1º Turno
7 - Projeto de Lei Ordinário nº 66 de 2024
Turno: Único
Autor: Ney Pires
Dispõe sobre a proibição do uso de cachimbo conhecido como "narguilé" e cigarros eletrônicos em locais públicos no âmbito do município de Aquiraz, bem como da proibição da sua venda e comercialização aos menores de 18 (dezoito) anos, e dá outras providências.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinário nº 67 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá
Denomina de Rua Horácio Manoel Gomes, rua sem denominação oficial, Rua de ligação Telha – Alto dos Pereiras, neste Município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinário nº 67 de 2024
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • Josimar de Castro - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 66 de 2024
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • Josimar de Castro - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 65 de 2024
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • Josimar de Castro - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 64 de 2024
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • Josimar de Castro - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 63 de 2024
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • Josimar de Castro - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 62 de 2024
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • Josimar de Castro - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 7 de 2024
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • Josimar de Castro - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • Josimar de Castro - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Vandinho - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. presidente declara encerrada a presente sessão, convidando a todos para a próxima ordem do dia que ocorrerá no
    próximo dia 18 de novembro de 2024. Sala das sessões plenárias em 25 de novembro de 2024.