Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Considera de utilidade pública a associação dos moradores do distrito de Justiniano de Serpa. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Ney Pires
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre obrigatoriedade de construção de rampas de acesso nas praias e banheiros públicos no Município de Aquiraz. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Ney Pires
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Disciplina a oferta de alimentos saudáveis nas escolas públicas e privadas no âmbito do Município de Aquiraz, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Josimar de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera/Denomina de Avenida Elza Moreira –
“Tia Elza”, rua na localidade de Prainha,neste Município. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a construção de uma Areninha no distrito do camará. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Luiz de Lima Alves, Camará - Aquiraz. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Peninha
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a pavimentação asfáltica da rua São Mateus(também conhecida como rua Antonio Sales) na localidade de Área Verde do Fifi no distrito de Camará, neste município. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Peninha
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica, pavimentação em pedra tosca da rua Francisco Lourêncio, conhecida como Beco da Vassoura, próximo ao posto de saúde da Telha, localidade de Telha, distrito de Camará, neste município. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Peninha
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a pavimentação em pedra tosca da rua conhecida como beco do José Anjo, em frente o CRAS na localidade de Telha no distrito de Camará, neste
Município. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Peninha
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a reforma da praça do Camará, com a criação de um parque ecológico, uma quadra de esportes e brinquedos infantis ecológicos no distrito de Camará neste município. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Peninha
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a implantação de uma areninha na localidade de Oiticica, distrito de Camará, neste município. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Ney Pires
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a dedetização do cemitério público de Aquiraz e entorno dos muros, para combater as pragas urbanas, a fim de prevenir doenças e acidentes com animais peçonhentos nos visitantes e casas vizinhas. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a urgência para apreciação do PL 011/2024. - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Ney Pires
Protocolo: -
Turno: -
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Requer o calçamento da Rua Miguel Cândido da Silva de Olivier, na Chacará da Prainha, no município de Aquiraz. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Mauricio Matos
Protocolo: -
Turno: -
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Requer que sejam adotadas medidas para efetiva prevenção e combate a dengue e doenças similares, no município de Aquiraz. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria novos cargos para provimento no quadro de pessoal do Poder Legislativo do município de Aquiraz, e dá outras providências. - |
Matéria lida |