Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 132 de 2019
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Tribunal de Contas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre aContas de Governo do Município de Aquiraz, do Exercício Financeiro de 2014, de responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal de Aquiraz, Antônio Fernando Freitas Guimarães, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Aquiraz, o aniversário da Banda de Música Virgílio Coelho, a ser comemorado anualmente no dia 27 de Agosto, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 122 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina a Unidade Básica de Saúde na localidade de Divinéia de “UBS EX-PREFEITO DR. ANTÔNIO FERNANDO DE FREITAS GUIMARÃES”, Distrito de Sede, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a CONSTRUÇÃO em pedra tosca (calçamento) da Rua do Cumurupim, localizado na Chácara da Prainha, neste município. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Olho D'agua, no bairro Jucurutu, na localidade do Machuca, neste município. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a CONSTRUÇÃO em pedra tosca (calçamento) da Av. da Moreia, localizado na Chácara da Prainha, neste município. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção em pedra tosca da Rua do Tubarão, localizado na Chácara da Prainha, neste município. - |
Matéria lida |
| 8 |
Implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua João Pires Cardoso, Camará — Aquiraz - |
Matéria lida |
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| 9 |
Implantação de pavimentação asfáltica na Rua da Vila do César (continuação da Rua José Amora Moreira, na localidade de Telha - Camará. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Instalação de parada para o Transporte Gratuito de Aquiraz-TGA e ônibus metropolitanos de acordo com suas rotas em todo o município. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Viabilizar a iluminação pública em LED da Av.Manoel Feliciano de Lima, via de acesso que interliga Aquiraz a BR-116. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indica a revitalização do Campo de futebol na comunidade da Telha, incluindo a instalação de iluminação em led e a construção de muro. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Solicita a limpeza da Rua do Lírio no município de Aquiraz. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indicação nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 002/1994 que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores Civis do Município de Aquiraz. - |
Matéria lida |
| 15 |
Solicita a limpeza da Avenida do Xaréu na Chácara da Prainha no município de Aquiraz. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Solicita a manutenção a iluminação na Rua Francisco Porfírio de Castro no Bairro do Alto Alegre no município de Aquiraz. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Requerimento nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Advogado, celebrado no dia 11 de Agosto. - |
Matéria lida |
| 18 |
Requerimento nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de um poço profundo na Rua Moises Ramos Gadelha, na localidade de Aroeiras, no distrito de Justiniano de Serpa, neste Município. - |
Matéria lida |
| 19 |
Requerimento nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reposição de lâmpadas em diversas ruas, na localidade de Aroeiras, no distrito de Justiniano de Serpa, neste Município. - |
Matéria lida |
| 20 |
Requerimento nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma área de Lazer na Comunidade de Aroeiras, no distrito de Justiniano de Serpa, neste Município. - |
Matéria lida |
| 21 |
Requerimento nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Cesar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a ampliação e reforma do cemitério publico de Justiniano de Serpa, neste município. - |
Matéria lida |
| 22 |
Requerimento nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Cesar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o RECAPEAMENTO do Asfalto da estrada que Liga a BR-116 a CE-040, que se inicia no Distrito de Justiniano de Serpa e finaliza no distrito de patacas, neste município. - |
Matéria lida |
| 23 |
Requerimento nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Cesar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a CRIAÇÃO e IMPLATAÇÃO de Polo Industrial Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. - |
Matéria lida |