Resumo (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/08/2023 - 14:00
Encerramento: 16/08/2023 - 16:08



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jair Silva / PP
1º Secretário: João Paulo Dantas / PP



Lista de Presença na Sessão
Alex Lemos / PSB
Babá / PDT
Carlos Cesar / PCdoB
Chico Carlos / PDT
Claudio Diógenes / PL
Fernando do Picão / PCdoB
Giselle Façanha / DC
Jair Silva / PP
José Airton Assunção / PL
João Paulo Dantas / PP
Mauricio Matos / PL
Ney Pires / PP
Peninha / PL
Vandinho / PDT






Expedientes
Expedientes:

Todos em plenário prestaram homengem postúma ao Sr. Adail Vieira, Maria Nativa e Lucia Ferreira Dias. Voto de pesar será enviado aos Familiares.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 132 de 2019
Turno: Único
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Tribunal de Contas
Dispõe sobre aContas de Governo do Município de Aquiraz, do Exercício Financeiro de 2014, de responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal de Aquiraz, Antônio Fernando Freitas Guimarães, na forma que indica.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 121 de 2023
Turno: Único
Autor: Giselle Façanha
Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Aquiraz, o aniversário da Banda de Música Virgílio Coelho, a ser comemorado anualmente no dia 27 de Agosto, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 122 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Denomina a Unidade Básica de Saúde na localidade de Divinéia de “UBS EX-PREFEITO DR. ANTÔNIO FERNANDO DE FREITAS GUIMARÃES”, Distrito de Sede, na forma que indica.
Matéria lida
4 - Indicação nº 74 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
Indica a CONSTRUÇÃO em pedra tosca (calçamento) da Rua do Cumurupim, localizado na Chácara da Prainha, neste município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 76 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Olho D'agua, no bairro Jucurutu, na localidade do Machuca, neste município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 77 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
Indica a CONSTRUÇÃO em pedra tosca (calçamento) da Av. da Moreia, localizado na Chácara da Prainha, neste município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 78 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
Indica a construção em pedra tosca da Rua do Tubarão, localizado na Chácara da Prainha, neste município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 86 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
Implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua João Pires Cardoso, Camará — Aquiraz
Matéria lida
9 - Indicação nº 87 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
Implantação de pavimentação asfáltica na Rua da Vila do César (continuação da Rua José Amora Moreira, na localidade de Telha - Camará.
Matéria lida
10 - Indicação nº 89 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
Instalação de parada para o Transporte Gratuito de Aquiraz-TGA e ônibus metropolitanos de acordo com suas rotas em todo o município.
Matéria lida
11 - Indicação nº 90 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
Viabilizar a iluminação pública em LED da Av.Manoel Feliciano de Lima, via de acesso que interliga Aquiraz a BR-116.
Matéria lida
12 - Indicação nº 92 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
Indica a revitalização do Campo de futebol na comunidade da Telha, incluindo a instalação de iluminação em led e a construção de muro.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 104 de 2023
Turno: Único
Autor: Ney Pires
Solicita a limpeza da Rua do Lírio no município de Aquiraz.
Matéria lida
14 - Indicação nº 98 de 2023
Turno: Único
Autor: José Airton Assunção
Indica alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 002/1994 que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores Civis do Município de Aquiraz.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 103 de 2023
Turno: Único
Autores:
Solicita a limpeza da Avenida do Xaréu na Chácara da Prainha no município de Aquiraz.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 105 de 2023
Turno: Único
Autor: Ney Pires
Solicita a manutenção a iluminação na Rua Francisco Porfírio de Castro no Bairro do Alto Alegre no município de Aquiraz.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 106 de 2023
Turno: Único
Autor: Giselle Façanha
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Advogado, celebrado no dia 11 de Agosto.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 107 de 2023
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
Requer a instalação de um poço profundo na Rua Moises Ramos Gadelha, na localidade de Aroeiras, no distrito de Justiniano de Serpa, neste Município.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 108 de 2023
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
Requer a reposição de lâmpadas em diversas ruas, na localidade de Aroeiras, no distrito de Justiniano de Serpa, neste Município.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 109 de 2023
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
Requer a construção de uma área de Lazer na Comunidade de Aroeiras, no distrito de Justiniano de Serpa, neste Município.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 110 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Cesar
Requer a ampliação e reforma do cemitério publico de Justiniano de Serpa, neste município.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 111 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Cesar
Requer o RECAPEAMENTO do Asfalto da estrada que Liga a BR-116 a CE-040, que se inicia no Distrito de Justiniano de Serpa e finaliza no distrito de patacas, neste município.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 112 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Cesar
Requer a CRIAÇÃO e IMPLATAÇÃO de Polo Industrial Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vandinho

2 - Jair Silva

3 - João Paulo Dantas

4 - Babá

5 - Mauricio Matos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Babá / PDT
Carlos Cesar / PCdoB
Chico Carlos / PDT
Claudio Diógenes / PL
Fernando do Picão / PCdoB
Giselle Façanha / DC
Jair Silva / PP
José Airton Assunção / PL
João Paulo Dantas / PP
Mauricio Matos / PL
Ney Pires / PP
Vandinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 103 de 2023
Turno: Único
Autores:
Solicita a limpeza da Avenida do Xaréu na Chácara da Prainha no município de Aquiraz.
Aprovado
2 - Requerimento nº 104 de 2023
Turno: Único
Autor: Ney Pires
Solicita a limpeza da Rua do Lírio no município de Aquiraz.
Aprovado
3 - Requerimento nº 105 de 2023
Turno: Único
Autor: Ney Pires
Solicita a manutenção a iluminação na Rua Francisco Porfírio de Castro no Bairro do Alto Alegre no município de Aquiraz.
Aprovado
4 - Requerimento nº 106 de 2023
Turno: Único
Autor: Giselle Façanha
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Advogado, celebrado no dia 11 de Agosto.
Aprovado
5 - Requerimento nº 107 de 2023
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
Requer a instalação de um poço profundo na Rua Moises Ramos Gadelha, na localidade de Aroeiras, no distrito de Justiniano de Serpa, neste Município.
Aprovado
6 - Requerimento nº 108 de 2023
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
Requer a reposição de lâmpadas em diversas ruas, na localidade de Aroeiras, no distrito de Justiniano de Serpa, neste Município.
Aprovado
7 - Requerimento nº 109 de 2023
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
Requer a construção de uma área de Lazer na Comunidade de Aroeiras, no distrito de Justiniano de Serpa, neste Município.
Aprovado
8 - Requerimento nº 110 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Cesar
Requer a ampliação e reforma do cemitério publico de Justiniano de Serpa, neste município.
Aprovado
9 - Requerimento nº 111 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Cesar
Requer o RECAPEAMENTO do Asfalto da estrada que Liga a BR-116 a CE-040, que se inicia no Distrito de Justiniano de Serpa e finaliza no distrito de patacas, neste município.
Aprovado
10 - Requerimento nº 112 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Cesar
Requer a CRIAÇÃO e IMPLATAÇÃO de Polo Industrial Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 112 de 2023
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Requerimento nº 111 de 2023
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Requerimento nº 110 de 2023
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Requerimento nº 109 de 2023
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Requerimento nº 108 de 2023
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Requerimento nº 107 de 2023
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Requerimento nº 106 de 2023
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Requerimento nº 105 de 2023
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Requerimento nº 104 de 2023
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Requerimento nº 103 de 2023
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Vandinho - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Presidente Jair Silva declara encerrada a presente sessão, convidadando a todos para a proxima ordem do dia que realizar-se-á no dia 121 de Agosto de 2023. Sala das sessões plenárias em 16 de Agosto de 2023.