1 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 132 de 2019
Turno: Único
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Tribunal de Contas
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Dispõe sobre aContas de Governo do Município de Aquiraz, do Exercício Financeiro de 2014, de responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal de Aquiraz, Antônio Fernando Freitas Guimarães, na forma que indica.
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2 - Projeto de Lei Ordinário nº 121 de 2023
Turno: Único
Autor: Giselle Façanha
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Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Aquiraz, o aniversário da Banda de Música Virgílio Coelho, a ser comemorado anualmente no dia 27 de Agosto, e dá outras providências.
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3 - Projeto de Lei Ordinário nº 122 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Silva
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Denomina a Unidade Básica de Saúde na localidade de Divinéia de “UBS EX-PREFEITO DR. ANTÔNIO FERNANDO DE FREITAS GUIMARÃES”, Distrito de Sede, na forma que indica.
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4 - Indicação nº 74 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
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Indica a CONSTRUÇÃO em pedra tosca (calçamento) da Rua do Cumurupim, localizado na Chácara da Prainha, neste município.
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5 - Indicação nº 76 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
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Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Olho D'agua, no bairro Jucurutu, na localidade do Machuca, neste município.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 77 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
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Indica a CONSTRUÇÃO em pedra tosca (calçamento) da Av. da Moreia, localizado na Chácara da Prainha, neste município.
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7 - Indicação nº 78 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
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Indica a construção em pedra tosca da Rua do Tubarão, localizado na Chácara da Prainha, neste município.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 86 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
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Implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua João Pires Cardoso, Camará — Aquiraz
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9 - Indicação nº 87 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
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Implantação de pavimentação asfáltica na Rua da Vila do César (continuação da Rua José Amora Moreira, na localidade de Telha - Camará.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 89 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
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Instalação de parada para o Transporte Gratuito de Aquiraz-TGA e ônibus metropolitanos de acordo com suas rotas em todo o município.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 90 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
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Viabilizar a iluminação pública em LED da Av.Manoel Feliciano de Lima, via de acesso que interliga Aquiraz a BR-116.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 92 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
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Indica a revitalização do Campo de futebol na comunidade da Telha, incluindo a instalação de iluminação em led e a construção de muro.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 104 de 2023
Turno: Único
Autor: Ney Pires
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Solicita a limpeza da Rua do Lírio no município de Aquiraz.
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14 - Indicação nº 98 de 2023
Turno: Único
Autor: José Airton Assunção
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Indica alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 002/1994 que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores Civis do Município de Aquiraz.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 103 de 2023
Turno: Único
Autores:
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Solicita a limpeza da Avenida do Xaréu na Chácara da Prainha no município de Aquiraz.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 105 de 2023
Turno: Único
Autor: Ney Pires
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Solicita a manutenção a iluminação na Rua Francisco Porfírio de Castro no Bairro do Alto Alegre no município de Aquiraz.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 106 de 2023
Turno: Único
Autor: Giselle Façanha
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Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Advogado, celebrado no dia 11 de Agosto.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 107 de 2023
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
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Requer a instalação de um poço profundo na Rua Moises Ramos Gadelha, na localidade de Aroeiras, no distrito de Justiniano de Serpa, neste Município.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 108 de 2023
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
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Requer a reposição de lâmpadas em diversas ruas, na localidade de Aroeiras, no distrito de Justiniano de Serpa, neste Município.
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 109 de 2023
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
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Requer a construção de uma área de Lazer na Comunidade de Aroeiras, no distrito de Justiniano de Serpa, neste Município.
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Matéria lida
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21 - Requerimento nº 110 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Cesar
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Requer a ampliação e reforma do cemitério publico de Justiniano de Serpa, neste município.
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Matéria lida
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22 - Requerimento nº 111 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Cesar
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Requer o RECAPEAMENTO do Asfalto da estrada que Liga a BR-116 a CE-040, que se inicia no Distrito de Justiniano de Serpa e finaliza no distrito de patacas, neste município.
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Matéria lida
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23 - Requerimento nº 112 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Cesar
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Requer a CRIAÇÃO e IMPLATAÇÃO de Polo Industrial Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
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Matéria lida
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