Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n" 1.516/2022 e dá outras providências. (R$ 966.559,43) - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
|
Dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Município de Aquiraz, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a Qualificação de entidades como Organizações Sociais, regula a execução e fiscalização de contratos de gestão e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n" 1.516/2022 e dá outras providências. (R$ 234.674,09) - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
|
Institui o Progama Renda Cidadã no Municipio de Aquiraz e adota outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 117 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/06/2023 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
|
Altera a redação dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 1.523/2023 de 06 de março de 2023. - Projeto de Lei Ordinário nº 118 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/06/2023 - Proposição inclusa na ordem do dia.
|
Aprovado |