Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 20 |
Requerimento nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Cesar
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a aquisição de um terreno na localidade de açaizinho do Biel, para a construção de uma Igreja Católica e uma pracinha para esta comunidade, neste município. - |
Matéria lida |
| 19 |
Requerimento nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 061/2023 que Altera a Lei nº 911/2011, de 22 de setembro de 2011, visando reajustar o vencimento base dos cargos efetivo determinados Pedreiro e Calceteiro e dá outras providências”. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a realização de audiência Publica para debater e propor ações efetivas para a melhoria das políticas pública em prol das pessoas com espectro autista. - |
Matéria lida |
| 17 |
Requerimento nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a realização de audiência Publica para debater e propor ações efetivas para a melhoria das políticas públicas municipais direcionadas às pessoas idosas. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a construção de um calçamento no seguinte trecho: Rua Santo Antônio, localizado no Jucurutu, neste município, conforme indicado na imagem anexada. - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a construção de um calçamento no seguinte trecho: Rua Santa Clara e sua extensão até a Rua da Cacimba, conforme indicado na imagem anexada. bairro Machuca, neste município. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a revitalização da Bica do Iguape na localidade de Iguape. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a ampliação dos horários de atendimento nas unidades de saúde de Aquiraz, nas sextas-feiras até às 16h no Município de Aquiraz. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Cesar, João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a implantação do calçamento em pedra tosca da estrada do Sitio Jacó na localidade d eCajueiro do Ministro. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Cesar, João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a implantação do calçamento em pedra tosca da entrada do merovel na localidade de Caponga da Bernada. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a realização da Revisão à Lei Orgânica do Município de Aquiraz na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Cesar, Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a solicitação de dois contêineres de lixo na entrada da Estrada da Boa Vista de Serpa, esquina com a Br 116, neste município. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Vandinho
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a construção de um calçamento na rua do Sapateiro finalizando em frente a casa do Raque, Praia do Batoque, neste município. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Vandinho
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a construção de um calçamento na rua de Carmelita passando pela vila dos fies, saindo até o asfalto que da acesso a Praia do Batoque. Caracará, neste município. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Fixa o piso vencimental para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira, e dá outras providências. - Apreciação do Regime de Urgência.
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Retirado de Pauta para Ajustes |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Protocolo: -
Turno: Único
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Denomina nome de Rua Renan Aparecido Procopio Maia, localizada no Distrito de Camará,, localidade Telha identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e da outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o programa de combate à violência contra crianças e adolescentes nas escolas municipais do município de Aquiraz. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre vagas prioritárias em creches e escolas das redes municipais e particulares para crianças, adolescentes filhas ou filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no município de Aquiraz - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei nº 911/2011, de 22 de setembro de 2011, visando reajustar o vencimento base dos cargos efetivo determinados Pedreiro e Calceteiro e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria o Selo Empresa Amiga da Mulher, no combate à violência doméstica, no âmbito do Município de Aquiraz." - |
Matéria lida |