Resumo (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Cria o Selo Empresa Amiga da Mulher, no combate à violência doméstica, no âmbito do Município de Aquiraz."

Altera a Lei nº 911/2011, de 22 de setembro de 2011, visando reajustar o vencimento base dos cargos efetivo determinados Pedreiro e Calceteiro e dá outras providências.

Dispõe sobre vagas prioritárias em creches e escolas das redes municipais e particulares para crianças, adolescentes filhas ou filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no município de Aquiraz

Institui o programa de combate à violência contra crianças e adolescentes nas escolas municipais do município de Aquiraz.

Denomina nome de Rua Renan Aparecido Procopio Maia, localizada no Distrito de Camará,, localidade Telha identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e da outras providências.

Fixa o piso vencimental para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira, e dá outras providências.

Indica a construção de um calçamento na rua de Carmelita passando pela vila dos fies, saindo até o asfalto que da acesso a Praia do Batoque. Caracará, neste município.

Indica a construção de um calçamento na rua do Sapateiro finalizando em frente a casa do Raque, Praia do Batoque, neste município.

Indica a solicitação de dois contêineres de lixo na entrada da Estrada da Boa Vista de Serpa, esquina com a Br 116, neste município.

Requer a realização da Revisão à Lei Orgânica do Município de Aquiraz na forma que indica.

Requer a implantação do calçamento em pedra tosca da entrada do merovel na localidade de Caponga da Bernada.

Requer a implantação do calçamento em pedra tosca da estrada do Sitio Jacó na localidade d eCajueiro do Ministro.

Requer a ampliação dos horários de atendimento nas unidades de saúde de Aquiraz, nas sextas-feiras até às 16h no Município de Aquiraz.

Requer a revitalização da Bica do Iguape na localidade de Iguape.

Requer a construção de um calçamento no seguinte trecho: Rua Santa Clara e sua extensão até a Rua da Cacimba, conforme indicado na imagem anexada. bairro Machuca, neste município.

Requer a construção de um calçamento no seguinte trecho: Rua Santo Antônio, localizado no Jucurutu, neste município, conforme indicado na imagem anexada.

Requer a realização de audiência Publica para debater e propor ações efetivas para a melhoria das políticas públicas municipais direcionadas às pessoas idosas.

Requer a realização de audiência Publica para debater e propor ações efetivas para a melhoria das políticas pública em prol das pessoas com espectro autista.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 061/2023 que Altera a Lei nº 911/2011, de 22 de setembro de 2011, visando reajustar o vencimento base dos cargos efetivo determinados Pedreiro e Calceteiro e dá outras providências”.

Requer a aquisição de um terreno na localidade de açaizinho do Biel, para a construção de uma Igreja Católica e uma pracinha para esta comunidade, neste município.

Altera a redação dos parágrafos do art. da Lei Complementar nº 005/2013, de 12 de novembro de 2013 - Código Tributário do Município de Aquiraz.

Dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Saúde Integrada do Colaborador (a) do Município de Aquiraz- PPSICMA.

Autoriza a doação de imóvel de propriedade do município de Aquiraz ao Estado do Ceará, para fins de construção Escola Estadual de Ensino Médio e da outras providências.

Denomina de Rua José Félix de Menezes no Distrito de Tapera, neste município.

Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de estabelecimentos de recreação infantil.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências.

Cria áreas de segurança e proteção escolar (ASPE) em torno das escolas da rede pública municipal de Aquiraz/CE.

Dispõe sobre a instalação de portal detector de metal e o uso de detector de metal manual em estabelecimentos de ensino da Rede Publica e Privada no âmbito do município de Aquiraz.

Altera a Lei nº 911/2011, de 22 de setembro de 2011, visando reajustar o vencimento base dos cargos efetivo determinados Pedreiro e Calceteiro e dá outras providências.

Estabelece procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. (Secretária de Infraestrutura 350,000,00 R$).

Considera de utilidade pública a Associação dos amigos da praia do presidio - Associamigos

Requer a realização doo levantamento de todos os terrenos e imóveis públicos doados para empresas e entidades no municipio de Aquiraz.

Requer a realização da Revisão à Lei Orgânica do Município de Aquiraz na forma que indica.

Requer a implantação do calçamento em pedra tosca da entrada do merovel na localidade de Caponga da Bernada.

Requer a implantação do calçamento em pedra tosca da estrada do Sitio Jacó na localidade d eCajueiro do Ministro.

Requer a ampliação dos horários de atendimento nas unidades de saúde de Aquiraz, nas sextas-feiras até às 16h no Município de Aquiraz.

Requer a revitalização da Bica do Iguape na localidade de Iguape.

Requer a construção de um calçamento no seguinte trecho: Rua Santa Clara e sua extensão até a Rua da Cacimba, conforme indicado na imagem anexada. bairro Machuca, neste município.

Requer a construção de um calçamento no seguinte trecho: Rua Santo Antônio, localizado no Jucurutu, neste município, conforme indicado na imagem anexada.

Requer a realização de audiência Publica para debater e propor ações efetivas para a melhoria das políticas públicas municipais direcionadas às pessoas idosas.

Requer a realização de audiência Publica para debater e propor ações efetivas para a melhoria das políticas pública em prol das pessoas com espectro autista.

Requer a aquisição de um terreno na localidade de açaizinho do Biel, para a construção de uma Igreja Católica e uma pracinha para esta comunidade, neste município.