Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 104 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Acrescenta o artigo 8° -A, a Lei n° 835/2010, 14 de Maio de 2010, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Fixa o Piso Nacional para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e para a Parteira, a serem pagos no Município de Aquiraz na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Requerimento nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Picão, Jair Silva, João Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a fome em nosso município. - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de um redutor de velocidade (fotossensor( no KM-20) da CE-040, na localidade de Jacundá, neste Município. - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca na Área Verde distrito de Tapera, neste município conforme discriminado abaixo. - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca em Aroeira, neste município conforme descriminado abaixo. - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca em Aroeira, neste município conforme descriminado abaixo. - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca em Aroeira, neste município conforme descriminado abaixo. - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca em Aroeira, neste município conforme descriminado abaixo. - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca na Área Verde, distrito de Tapera neste município conforme descriminado abaixo. - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca na Área Verde, distrito de Tapera neste município conforme descriminado abaixo. - |
Não há resultado |