Resumo (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/09/2022 - 14:00
Encerramento: 05/09/2022 - 17:29



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jair Silva / PP
1º Secretário: Neide Queiroz / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alex Lemos / PSB
Babá / PDT
Carlos Cesar / PCdoB
Chico Carlos / PDT
Claudio Diógenes / PL
Fernando do Picão / PCdoB
Jair Silva / PP
José Airton Assunção / PL
João Paulo Dantas / PP
Marnei / PSB
Mauricio Matos / PL
Neide Queiroz / PDT
Ney Pires / PP
Peninha / PL
Vandinho / PDT






Expedientes
Expedientes:

O Presidente Jair Silva infomou que devido a problemas técnicos a sessão teve seu inicio atrasado. Foi informado o protocolo perante a Câmara Municipal de Aquiraz de denúncia com pedido de cassação contra o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Jair José da SIlva, envolvendo o cometimento de possíveis infrações políticas-administrativas. O Presidente, para manter a lisura do procedimento, mesmo não sendo exigência legal, se ausentou da cadeira de Presidente passando-a para o 1° Vice-Presidente, Vereador Carlos Cesar Gomes. Ato contínuo, a referida denúncia foi lida na íntegra pela 1ª Secretária, nos termos do que dispõe o inciso II, do art. 5º, do Decreto-Lei n. 201, de 27 de fevereiro de 1967. Depois de integralmente lida a denúncia, o Sr. Presidente consulta o Plenário, que decidiu por não receber a denuncia, arquivando-a com a seguinte deliberação: Sim: 6, Não: 9, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 62 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Alex Lemos
Dispõe sobre a instituição da Campanha de Saúde Pública Municipal "Junho Vermelho", com o objetivo de que durante esse mês, o Poder Público Desenvolva ações que incentivem à doação de sangue, na forma que indica.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 64 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Alex Lemos
Dispõe sobre a prioridade às pessoas com a diabetes e hipertensão em caso de realização de exames médicos em jejum de 08 horas ou mais na Unidades de Saúde de Aquiraz bem como nos laboratórios públicos e privados, e hospital municipal.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 75 de 2022
Autor: João Paulo Dantas
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Beira Rio até a praça, e tendo continuidade até a Rua Coronel Osvaldo Studart na localidade de Iguape, no município de Aquiraz.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 76 de 2022
Autor: João Paulo Dantas
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Lagoa 5 na localidade de Iguape, no município de Aquiraz.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 77 de 2022
Autor: João Paulo Dantas
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Paulino de Oliveira tendo continuação por fim da Rua Mestre Chagas na localidade do Barro Preto, no município de Aquiraz.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 78 de 2022
Autor: José Airton Assunção
Requer licença por motivo de saúde por um prazo de 130 dias.
Matéria lida
7 - Processo nº 3 de 2022
Autor: Carlos Antônio Mariano Pereira - Eleitor
Denúncia de infração político-administrativa contra o Vereador Jair José da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Aquiraz.


Obs.: Para decidir sobre o recebimento da denúncia
Rejeitado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Processo nº 3 de 2022
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Não
  • Carlos Cesar - Não
  • Chico Carlos - Não
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Não
  • Jair Silva - Não
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Não
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Não
  • Ney Pires - Não
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Não



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Carlos Cesar

    2 - Claudio Diógenes

    3 - Chico Carlos

    4 - Vandinho

    5 - João Paulo Dantas

    6 - José Airton Assunção

    7 - Marnei

    8 - Mauricio Matos

    9 - Neide Queiroz

    10 - Ney Pires




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alex Lemos / PSB
    Babá / PDT
    Chico Carlos / PDT
    Claudio Diógenes / PL
    Fernando do Picão / PCdoB
    José Airton Assunção / PL
    João Paulo Dantas / PP
    Marnei / PSB
    Mauricio Matos / PL
    Neide Queiroz / PDT
    Ney Pires / PP
    Peninha / PL
    Vandinho / PDT



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinário nº 62 de 2022
    Turno: Primeiro
    Autor: Alex Lemos
    Dispõe sobre a instituição da Campanha de Saúde Pública Municipal "Junho Vermelho", com o objetivo de que durante esse mês, o Poder Público Desenvolva ações que incentivem à doação de sangue, na forma que indica.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinário nº 64 de 2022
    Turno: Primeiro
    Autor: Alex Lemos
    Dispõe sobre a prioridade às pessoas com a diabetes e hipertensão em caso de realização de exames médicos em jejum de 08 horas ou mais na Unidades de Saúde de Aquiraz bem como nos laboratórios públicos e privados, e hospital municipal.
    Aprovado em 1º Turno
    3 - Requerimento nº 75 de 2022
    Autor: João Paulo Dantas
    Requer a pavimentação asfáltica da Rua Beira Rio até a praça, e tendo continuidade até a Rua Coronel Osvaldo Studart na localidade de Iguape, no município de Aquiraz.
    Aprovado
    4 - Requerimento nº 76 de 2022
    Autor: João Paulo Dantas
    Requer a pavimentação asfáltica da Rua Lagoa 5 na localidade de Iguape, no município de Aquiraz.
    Aprovado
    5 - Requerimento nº 77 de 2022
    Autor: João Paulo Dantas
    Requer a pavimentação asfáltica da Rua Paulino de Oliveira tendo continuação por fim da Rua Mestre Chagas na localidade do Barro Preto, no município de Aquiraz.
    Aprovado
    6 - Requerimento nº 78 de 2022
    Autor: José Airton Assunção
    Requer licença por motivo de saúde por um prazo de 130 dias.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 78 de 2022
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 64 de 2022
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 62 de 2022
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Presidente declara encerrada a presente seessão, convidadndo a todos os edis para a proxima sessão que realirzar-se-á no dia 12/09/2022. Sala das sessões da Camara Municipal de Aquiraz em 05/09/2022.