Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a instituição da Campanha de Saúde Pública Municipal "Junho Vermelho", com o objetivo de que durante esse mês, o Poder Público Desenvolva ações que incentivem à doação de sangue, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a prioridade às pessoas com a diabetes e hipertensão em caso de realização de exames médicos em jejum de 08 horas ou mais na Unidades de Saúde de Aquiraz bem como nos laboratórios públicos e privados, e hospital municipal. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Beira Rio até a praça, e tendo continuidade até a Rua Coronel Osvaldo Studart na localidade de Iguape, no município de Aquiraz. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 76 de 2022
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Lagoa 5 na localidade de Iguape, no município de Aquiraz. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 77 de 2022
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Paulino de Oliveira tendo continuação por fim da Rua Mestre Chagas na localidade do Barro Preto, no município de Aquiraz. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 78 de 2022
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: -
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Requer licença por motivo de saúde por um prazo de 130 dias. - |
Matéria lida |
| 7 |
Processo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Antônio Mariano Pereira - Eleitor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denúncia de infração político-administrativa contra o Vereador Jair José da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Aquiraz. - Para decidir sobre o recebimento da denúncia
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Rejeitado |