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IND 96/2023 - Indicação
Ementa: Requer a implantação de pavimentação asfáltica na localidade Nascente nos logradouros: Rua do Chafariz do Quinzim, Rua do Campo do Quinziim no distristo de Camará - Aquiraz.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Alex Lemos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Agosto de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 97/2023 - Indicação
Ementa: Implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua João Rodrigues dos Santos (Beco dos Vassoureiros) Telha - Camará.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Alex Lemos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Agosto de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 98/2023 - Indicação
Ementa: Indica alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 002/1994 que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores Civis do Município de Aquiraz.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
José Airton Assunção
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 99/2023 - Indicação
Ementa: Indica a construção em pedra tosca (calçamento) no Beco da Lica, localizado no Sitio Guarda, neste município.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Chico Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Agosto de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 100/2023 - Indicação
Ementa: Indica a construção em pedra tosca(calçamento) no Beco do Sabino, localizado no Sitio Guarda, neste município.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Chico Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Agosto de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 101/2023 - Indicação
Ementa: Indica a Construção em pedra tosca (calçamento) no Beco do Humberto, localizado no Sitio Guarda, neste município.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Chico Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Agosto de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 102/2023 - Indicação
Ementa: Indica a Construção em pedra tosca (calçamento) no Beco da Dodó, localizado no Sitio Guarda, neste município.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Chico Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Agosto de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 103/2023 - Indicação
Ementa: Indica a construção de um posto de saúde na localidade de Paraíso da Telha, no distrito de Camará, neste município.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
Peninha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Agosto de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 104/2023 - Indicação
Ementa: Indica a reforma e revitalização da praça do Engenho Velho no distrito de Tapera neste município.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Diego Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 105/2023 - Indicação
Ementa: Indica a reforma e revitalização da praça dos Idosos no distrito de Tapera neste município.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Diego Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 106/2023 - Indicação
Ementa: Indica a reforma e revitalização da praça da Canoa no distrito de Tapera neste município.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Diego Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 107/2023 - Indicação
Ementa: Indica a extensão da rede que liga a comunidade do Engenho Velho de Baixo ao Engenho Velho de Cima no distrito da Tapera, neste município.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Diego Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 108/2023 - Indicação
Ementa: Indica a extensão de rede da rua Francisco de Freitas Queiroz no distrito da Tapera, neste município.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Diego Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 109/2023 - Indicação
Ementa: Indica a construção de um calçamento na Rua do Sapateiro ligando a Rua Vitorino de Miranda no lado da escola E.M.E.F de Batoque na Praia do Batoque , neste município.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Vandinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 110/2023 - Indicação
Ementa: Indica a reforma da UBS - Unidade Básica de Saúde de Patacas neste municipio
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Vandinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 111/2023 - Indicação
Ementa: Indica à construção e um calçamento na rua Loteamento Caracará na Comunidade do Caracará. Neste município.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Vandinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 112/2023 - Indicação
Ementa: Indica a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola EMEF Rita Paula de Brito, na localidade da Prainha, neste município.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Giselle Façanha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 113/2023 - Indicação
Ementa: Indica a construção de uma cobertura no Parque Infantil da Escola EMEF Rita Paula de Brito, na localidade da Prainha, neste município
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Giselle Façanha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 114/2023 - Indicação
Ementa: Indica a construção e um calçamento na rua Loteamento Caracará, na Comunidade do Caracará, neste município.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Vandinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 115/2023 - Indicação
Ementa: Indica a pavimentação em pedra tosca da rua Estrada do Fio na localidade da Estrada Nova no distrito de Tapera neste município.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Diego Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 116/2023 - Indicação
Ementa: Indica a pavimentação em pedra tosca da rua Raimundo Lopes Queiroz na localidade de Tapera neste município.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Diego Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 117/2023 - Indicação
Ementa: Indica a pavimentação em pedra tosca da rua Eupidio Rufino da Silva na localidade de Tapera neste município.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Diego Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 118/2023 - Indicação
Ementa: Indica a pavimentação em pedra tosca da rua Raimundo Albino Gadelha na localidade de Tapera neste município.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Diego Queiroz
Mauricio Matos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca e implantação de iluminação pública na Área Verde distrito de Tapera, neste município conforme discriminado abaixo.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a ampliação de rede iluminação pública e serviço de limpeza com maquinário na Jussara Área Verde distrito de Tapera, neste município conforme discriminado abaixo.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca e um Poço Profundo na Área Verde distrito de Tapera, neste município conforme discriminado abaixo.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma Areninha e uma Área de Lazer na localidade de Área Verde neste município, conforme discriminado abaixo.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de academia popular na Rua das Viúvas, no Distrito de Tapera, neste município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Chico Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma Areninha na localidade de Tapera, neste município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Chico Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de Creche de tempo integral, na localidade de Tapera, neste município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Chico Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de um abatedouro na localidade de Tapera, neste município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Chico Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma academia popular no Sitio Barrinha na localidade de Tapera, neste município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Chico Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfáltica na localidade de Tapera, neste município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Chico Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o programa de combate e prevenção à dengue, Chikungunya e Zika no município de Aquiraz.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Ney Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a padronização das barracas do Iguape, Barro Preto e do Pontão do Iguape.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação geral da Praça da entrada do Iguape neste município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2023 - Requerimento
Ementa: Requer da Procuradoria Geral do Município e do Ministério Publico da Comarca de Aquiraz o levantamento de todos os terrenos doados para empresas e entidades no Município de Aquiraz.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Alex Lemos
Babá
Carlos Cesar
Chico Carlos
Claudio Diógenes
Fernando do Picão
Jair Silva
José Airton Assunção
João Paulo Dantas
Marnei
Mauricio Matos
Neide Queiroz
Ney Pires
Peninha
Vandinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, para Discutir a falta de medicamento no Município de Aquiraz.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Babá
Carlos Cesar
Chico Carlos
Fernando do Picão
João Paulo Dantas
Marnei
Neide Queiroz
Ney Pires
Vandinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de uma Areninha com brinquedo praça para a localidade de novo Iguape.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de uma areninha para a localidade de Iguape neste Município
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de uma brinquedo praça para a localidade da praia do presídio neste município
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o serviço de entrega gratuita em domicilio de medicamentos ás pessoas com deficiência motora e dificuldade de locomoção e aos idosos no município de Aquiraz com base na Lei nº 1077.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Ney Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma da praça e da quadra, da Comunidade de Jenipapeiro, no Distrito de Assis Teixeira, neste município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma da estrada do Araças ao Mirador, neste município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vandinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de quadra esportiva em Croatá, Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
Carlos Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, para discutir: A implantação do novo programa de saneamento básico criado na data, 03 de fevereiro de 2023, para esclarecer a Qualidade do Serviço Prestado pela Cagece.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
Ney Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a fome em nosso município.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Babá
Carlos Cesar
Chico Carlos
Fernando do Picão
Jair Silva
João Paulo Dantas
Neide Queiroz
Ney Pires
Vandinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2023 - Requerimento
Ementa: Requer rede de iluminação pública no Machuca Rivieira na rua D, neste município conforme discriminado abaixo.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma Creche Tempo Integral na localidade de Área Verde distrito da Tapera neste município, conforme discriminado abaixo.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma da Estrada da Lagoa de Cima.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vandinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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