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19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/06/2025 - 14:00 Encerramento: 02/06/2025 - 15:55
Correspondências
Expedientes
Expedientes:

A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A ata eletrônica desta Sessão está disponível através do link: https://www.youtube.com/watch?v=ycQr3Kqr-RE. O Vereador Babá Requer Verbalmente a reforma e ampliação do cemitério do Camará, incluindo banheiros, poço profundo e estrutura para o uso dos entes queridos, com o apoiamento do Vereador Peninha. O Requerimento foi aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente convida a fazer o uso da Tribuna o sr. Everton, que representa a categoria dos Agentes de Trânsito de Aquiraz, que se manifesta em explicar a matéria e também solicitar a aprovação da matéria por parte dos Vereadores desta Casa.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Denomina as Ruas na Localidade de Patacas, "Rua Hemetério Joaquim Sampaio ", neste Município.
 Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Único
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e da outras providências.
 Proposição distribuída às comissões
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Único
Altera a Lei Municipal n. 740/2009, de 26 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Aquiraz, do Poder Executivo do Município dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Único
Estabelece e consolida as disposições e o funcionamento da Secretária de Trânsito e Transporte de Aquiraz na forma que indica e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Turno: Único
Autoriza a cessão de uso de bem móvel de propriedade da Câmara Municipal de Aquiraz à Secretaria de Administração e Planejamento do Poder Executivo Municipal.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 329 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Turno: Único
Requer a construlçai de uma areninha acompanhada de uma praça de lazer, no bairro Picão. neste município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 330 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Sol nascente na localidade da Baixa Grande (sem terra) no distrito de João de Castro nesse município;
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 331 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Francisco Luiz do Nascimento, na localidade de Telha, no distrito de Camará, nesse município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 332 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Dr. Costa Lima, como as demais ruas da localidade da Baixa Grande (sem terra) no distrito de João de Castro, nesse município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 333 de 2025
Processo: -
Autor: Raul do Vandinho
Turno: Único
Requer a construção de um Calçamento na Praia do Batoque, neste município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 334 de 2025
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Turno: Único
Requer a instalação substituição e/ou de lâmpadas no terminal rodoviário municipal.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 335 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer a Construção de uma brinquedopraça na praça da igreja do Fagunde, em Aquiraz, neste município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 336 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Turno: Único
Requer a instalação de Luminárias na rede de iluminação pública da rua do poço cumprido, estrada velha, e estrada do Fio, distrito de Tapera, neste município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 337 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Turno: Único
Requer a poda de todas as árvores da Avenida Airton Senna, Chácara da Prainha, distrito Sede, neste município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia