{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1922, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Altera a Lei Municipal n. 740/2009, de 26 de fevereiro de 2009, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal de Aquiraz, do Poder Executivo do Munic\u00edpio d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1923, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Estabelece e consolida as disposi\u00e7\u00f5es e o funcionamento da Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito e Transporte de Aquiraz na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1928, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Mesa", "ementa": "Autoriza a cess\u00e3o de uso de bem m\u00f3vel de propriedade da C\u00e2mara Municipal de Aquiraz \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1940, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 329 de 2025", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Requer a construl\u00e7ai de uma areninha acompanhada de uma pra\u00e7a de lazer, no bairro Pic\u00e3o. neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1941, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 330 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Sol nascente na localidade da Baixa Grande (sem terra) no distrito de Jo\u00e3o de Castro nesse munic\u00edpio;", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1942, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 331 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Francisco Luiz do Nascimento, na localidade de Telha, no distrito de Camar\u00e1, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1943, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 332 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Dr. Costa Lima, como as demais ruas da localidade da Baixa Grande (sem terra) no distrito de Jo\u00e3o de Castro, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1944, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 333 de 2025", "autor": "Raul Freitas", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um Cal\u00e7amento na Praia do Batoque, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1945, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 334 de 2025", "autor": "Giselle Fa\u00e7anha", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o substitui\u00e7\u00e3o e/ou de l\u00e2mpadas no terminal rodovi\u00e1rio municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1946, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 335 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a Constru\u00e7\u00e3o de uma brinquedopra\u00e7a na pra\u00e7a da igreja do Fagunde, em Aquiraz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1947, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 336 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de Lumin\u00e1rias na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rua do po\u00e7o cumprido, estrada velha, e estrada do Fio, distrito de Tapera, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1948, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 337 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer a poda de todas as \u00e1rvores da Avenida Airton Senna, Ch\u00e1cara da Prainha, distrito Sede, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1949, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Denomina as Ruas na Localidade de Patacas, \"Rua Hemet\u00e9rio Joaquim Sampaio \", neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1950, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2026, e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}]}