SAPL - Câmara Municipal de Aquiraz

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 28/04/2025 - 14:00	Encerramento: 28/04/2025 - 15:40

Correspondências

Expedientes

Expedientes:

A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A ata eletrônica desta Sessão está disponível através do link:https://www.youtube.com/watch?v=SReByhAHvK8

O Vereador Baba apresentou requerimento verbal durante a sessão ordinária, solicitando ao Executivo a Retirada dos postes da rua conhecido como beco dos vassoureiros, visando melhorias na infraestrutura e mobilidade urbana do local. O Requerimento foi subscrito pelo Vereador Alex Lemos. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes.

O Vereador Ricardsson Santana apresentou requerimento verbal durante a sessão ordinária, solicitando ao Executivo Requer a instalação de rede de iluminação pública nas ruas Paulinho de Oliveira e Francisco Vieira Mota, no Bairro Barro Preto, visando melhorias na infraestrutura e mobilidade urbana do local. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz Turno: Único	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n.º 1.781/2024 e dá outras providências.	Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz Turno:	Estabelece procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa juros e multas nas condições que indica, e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 28 de 2025 Processo: - Autor: Marnei Turno: Único	Denomina a Rua Localidade de Pau Pombo, "Rua Engenheiro Agrônomo José Expedito Vasconcelos", neste município.	Para o Envio as Comissões.
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 29 de 2025 Processo: - Autor: Marnei Turno: Único	Denomina a Rua na localidade de Patacas, "Rua Semente Viva", neste município.	Para o Envio as Comissões.
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Giselle Façanha Turno: Único	Denomina nome de Praça de Maria Eliane Costa Zaranza de Vasconcelos, localizado na Avenida Elza Moreira - "Tia Elza", mais conhecida como Rua da Praia, no bairro Prainha, indentificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.	Para o Envio as Comissões.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz Turno: Único	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n.º 1.781/2024 e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz Turno: Único	Estabelece procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa juros e multas nas condições que indica, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 269 de 2025 Processo: - Autor: Giselle Façanha Turno: Único	Requer a construção de quadra poliesportiva no EMEF Mario Façanha de Sá, no bairro Porto das Dunas, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 270 de 2025 Processo: - Autor: Raul do Vandinho Turno: Único	Requer o calçamento de paralelepípedo na Av. Estrelas do mar n.5047, Porto das Dunas, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 271 de 2025 Processo: - Autor: Raul do Vandinho Turno: Único	Requer o calçamento Rua Barracudo, Porto das Dunas, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 272 de 2025 Processo: - Autor: Raul do Vandinho Turno: Único	Requer a manutenção do drenagem na via na Rua Água Viva, próxima ao condomínio Palm Beach no Porto das Dunas, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 273 de 2025 Processo: - Autor: Raul do Vandinho Turno: Único	Requer o recapeamento asfáltico do final da Avenida Cajueiro no Porto dos Dunas, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 274 de 2025 Processo: - Autor: Raul do Vandinho Turno: Único	Requer a volta do terceiro turno noturno da UBS Unidade Básica de Saúde da Patocas, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 275 de 2025 Processo: - Autor: Raul do Vandinho Turno: Único	Requer a construção de um calçamento na Rua Travessa Adéla Soares, que liga a CE-543 (Estrada do Batoque), neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 276 de 2025 Processo: - Autor: Raul do Vandinho Turno: Único	Requer a construção de um calçamento na Rua do Senhor Benedito Ximenes, que liga Araçás ao Morador, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 277 de 2025 Processo: - Autor: Raul do Vandinho Turno: Único	Requer a instalação de um leito de UTI (Unidade de Terapia lntensiva) no Hospital Geral Manuel Assunção Pires, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 278 de 2025 Processo: - Autor: Neide Queiroz Turno: Único	Requer o recapeamento da pavimentação asfáltica da Av. Francisco Sampaio - Tupuiú, início na estrada do fio até a ponte do olha d'agua, que divide os municipios de Aquiraz e Eusébio, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 279 de 2025 Processo: - Autor: Peninha Turno: Único	Requer a reforma da quadra de esportes do Crás Camará, na localidade de Telha, distrito de Camará, nesse Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 280 de 2025 Processo: - Autor: Raul do Vandinho Turno: Único	Requer o Alargamento da Ponte com instalação de paredes de proteção, na Avenida Josué Leite de Freitas, localizada na localidade de Patacas, neste Municípío.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 281 de 2025 Processo: - Autor: Raul do Vandinho Turno: Único	Requer o alargamento da ponte com instalação de paredes de proteção, na Avenida Conrado Leite de Freitas, localizada na lacalidade de Patacas, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 282 de 2025 Processo: - Autor: Diego Queiroz Turno: Único	Requer a pavimentação em intertravado da Rua José Barbosa de Freitas, Canoa, na localidade de Tapera, nesse Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 283 de 2025 Processo: - Autor: Peninha Turno: Único	Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado a instalação de letreiros de receptividade de "Bem-Vindo ao distrito de Camará" e de "Boa Viagem" na saída do Distrito, e uma placa identificando o nome da avenida principal do distrito, a qual é Avenida Manuel Feliciano de Lima, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 284 de 2025 Processo: - Autor: Peninha Turno: Único	Requer ao CheFe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado a instalação de uma placa de sinalização na entrada principal da localidade do Novo lguape, com o letreiro de receptividade BEM-VINDO AO NOVO IGUAPE, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura