{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1845, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Municipal em observ\u00e2ncia ao determinado na Lei Federal n.\u00ba 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n.\u00ba 1.781/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1863, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Estabelece procedimentos para concess\u00e3o de parcelamento especial de d\u00e9bitos fiscais, dispensa juros e multas nas condi\u00e7\u00f5es que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1847, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 269 de 2025", "autor": "Giselle Fa\u00e7anha", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva no EMEF Mario Fa\u00e7anha de S\u00e1, no bairro Porto das Dunas, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1848, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 270 de 2025", "autor": "Raul Freitas", "ementa": "Requer o cal\u00e7amento de paralelep\u00edpedo na Av. Estrelas do mar n.5047, Porto das Dunas, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1849, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 271 de 2025", "autor": "Raul Freitas", "ementa": "Requer o cal\u00e7amento Rua Barracudo, Porto das Dunas, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1850, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 272 de 2025", "autor": "Raul Freitas", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o do drenagem na via na Rua \u00c1gua Viva, pr\u00f3xima ao condom\u00ednio Palm Beach no Porto das Dunas, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1851, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 273 de 2025", "autor": "Raul Freitas", "ementa": "Requer o recapeamento asf\u00e1ltico do final da Avenida Cajueiro no Porto dos Dunas, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1852, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 274 de 2025", "autor": "Raul Freitas", "ementa": "Requer a volta do terceiro turno noturno da UBS Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Patocas, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1853, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 275 de 2025", "autor": "Raul Freitas", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7amento na Rua Travessa Ad\u00e9la Soares, que liga a CE-543 (Estrada do Batoque), neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1854, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 276 de 2025", "autor": "Raul Freitas", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7amento na Rua do Senhor Benedito Ximenes, que liga Ara\u00e7\u00e1s ao Morador, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1855, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 277 de 2025", "autor": "Raul Freitas", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de um leito de UTI (Unidade de Terapia lntensiva) no Hospital Geral Manuel Assun\u00e7\u00e3o Pires, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1856, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 278 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer o recapeamento da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Av. Francisco Sampaio - Tupui\u00fa, in\u00edcio na estrada do fio at\u00e9 a ponte do olha d'agua, que divide os municipios de Aquiraz e Eus\u00e9bio, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1857, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 279 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a reforma da quadra de esportes do Cr\u00e1s Camar\u00e1, na localidade de Telha, distrito de Camar\u00e1, nesse Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1858, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 280 de 2025", "autor": "Raul Freitas", "ementa": "Requer o Alargamento da Ponte com instala\u00e7\u00e3o de paredes de prote\u00e7\u00e3o, na Avenida Josu\u00e9 Leite de Freitas, localizada na localidade de Patacas, neste Munic\u00edp\u00edo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1859, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 281 de 2025", "autor": "Raul Freitas", "ementa": "Requer o alargamento da ponte com instala\u00e7\u00e3o de paredes de prote\u00e7\u00e3o, na Avenida Conrado Leite de Freitas, localizada na lacalidade de Patacas, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1860, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 282 de 2025", "autor": "Diego Queiroz", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em intertravado da Rua Jos\u00e9 Barbosa de Freitas, Canoa, na localidade de Tapera, nesse Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1861, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 283 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de letreiros de receptividade de \"Bem-Vindo ao distrito de Camar\u00e1\" e de \"Boa Viagem\" na sa\u00edda do Distrito, e uma placa identificando o nome da avenida principal do distrito, a qual \u00e9 Avenida Manuel Feliciano de Lima, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1862, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 284 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer ao CheFe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o na entrada principal da localidade do Novo lguape, com o letreiro de receptividade BEM-VINDO AO NOVO IGUAPE, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1845, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Municipal em observ\u00e2ncia ao determinado na Lei Federal n.\u00ba 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n.\u00ba 1.781/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1863, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Estabelece procedimentos para concess\u00e3o de parcelamento especial de d\u00e9bitos fiscais, dispensa juros e multas nas condi\u00e7\u00f5es que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1842, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Denomina a Rua Localidade de Pau Pombo, \"Rua Engenheiro Agr\u00f4nomo Jos\u00e9 Expedito Vasconcelos\", neste munic\u00edpio.", "situacao": "Para o Envio as Comiss\u00f5es."}, {"id": 1843, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Denomina a Rua na localidade de Patacas, \"Rua Semente Viva\", neste munic\u00edpio.", "situacao": "Para o Envio as Comiss\u00f5es."}, {"id": 1844, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Giselle Fa\u00e7anha", "ementa": "Denomina nome de Pra\u00e7a de Maria Eliane Costa Zaranza de Vasconcelos, localizado na Avenida Elza Moreira - \"Tia Elza\", mais conhecida como Rua da Praia, no bairro Prainha, indentificada conforme documenta\u00e7\u00e3o em anexo, nesta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para o Envio as Comiss\u00f5es."}]}