| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinário nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Turno: Único
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Denomina a Ruas na localidade de Terra Brasilis, "Rua Paulo Sá", neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinário nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Turno: Único
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Institui o dia Municipal do Caseiro e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinário nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Turno: Único
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Denomina de Rua José Ozalaia “Zé Olaia”, rua sem denominação oficial, localizada na Comunidade de Tapuio Distrito de João de Castro, neste Município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinário nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Turno: Único
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Oficializa a Rua Tibúrcio Targino, localizada no Centro, neste Município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Requerimento nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas da localidade de Area Verde do Cajueiro do Ministro, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Requerimento nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Turno: Único
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Requer a Ampliação da rota do TGA (transporte Gratuito de Aquiraz) na localidade de Preaóca, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Requerimento nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas da localidade de Tapera, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Requerimento nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Turno: Único
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Requer a limpeza, "recolhimento de entulhos, lixo, podas, e capinação" na localidade de Tupuiú, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Requerimento nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Turno: Único
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Requer a limpeza, "recolhimento de entulhos, lixo, podas, e capinação" na localidade de Pau Pombo distrito de
Tapera, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Requerimento nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca
da rua
conhecida atualmente como Rua B, da localidade de Riviera, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Requerimento nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Turno: Único
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Requer construção de praça, brinquedoteca e
Academia Popular na Localidade de Riviera, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Requerimento nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Turno: Único
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Requer a
Pavimentação e iluminação de Ruas na Localidade de Area verde 2 e Novo Iguape, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
13 -
Requerimento nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Turno: Único
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Requer a Pavimentação de Ruas na Localidade de Tupuiú, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
14 -
Requerimento nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Turno: Único
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Requer a recuperação da estrada da comuidade Jacaré 01 localizada no povoado Sítio Guarda, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
15 -
Requerimento nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Turno: Único
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Requer a recuperação da estrada da comunidade Pau Branco localizada no distrito de Serpa, neste município..
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
16 -
Requerimento nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Chico Cassiano no distrito de Serpa, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
17 -
Requerimento nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Turno: Único
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Requer a limpeza, recolimento de lixo, podas, entulhos, na Localidade de Novo Iguape neste Município.A a
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
18 -
Requerimento nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas da localidade de Aroeira, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
19 -
Requerimento nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Turno: Único
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Requer a pavimentação em Pedra Tosca na Rua da localidade Cafezal, em Riviera, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
20 -
Requerimento nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Turno: Único
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Requer a Pavimentação de Ruas na Localidade de Pau Pombo - Distrito de
Tapera,
neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
21 -
Requerimento nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Turno: Único
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Requer um ponto de apoio para atendimento da comunidade do Pau Pombo que hoje é atendida pelo PSF -Jussara, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
22 -
Requerimento nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Turno: Único
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Requer a extensão de Rede Eletrica e iluminação pública do Pau Pombo - Distrito ed Tapera, neste municípi
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
23 -
Requerimento nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Raul do Vandinho
Turno: Único
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Requer a Continuação do calçamento no Beco da Dodó Patacas, nesse município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
24 -
Requerimento nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Raul do Vandinho
Turno: Único
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Requer a Construção de calçamento na Rua do Dedé da Gota finalizando no Araçás, nesse município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
25 -
Requerimento nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
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Requer a implantação de paradas de ônibus, no distrito de Camará, nesse município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
26 -
Requerimento nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
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Requer a continuação da camada asfáltica da rua João Pires Cardoso (sentido PSF camará), no distrito de Camará, nesse município
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
27 -
Requerimento nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Turno: Único
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Requer a pavimentação de pedra tosca (calçamento) na Rua das
Gagas, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
28 -
Requerimento nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Turno: Único
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Requer a construção de uma praça na comunidade Sítio Barrinha, em frente a igreja Santa Clara ed Assis, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
29 -
Requerimento nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Turno: Único
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Requer a Implantação de um Ponto de Apoio de Saúde para Atendimento na localidade da PINDOBA, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
30 -
Requerimento nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Turno: Único
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Requer a construção de uma areninha no bairro Batoque, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
31 -
Requerimento nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Turno: Único
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Requer a construção de uma areninha no bairro Sitio Guarda,neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
32 -
Requerimento nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca
(calçamento) na Avenida Anita Silva, Rua O, no bairro Parque da Prainha, na forma que indica.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
33 -
Requerimento nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca
(calçamento) em toda Rua Maria de Lourdes da Costa, no bairro Novo Iguape, na forma que indica.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
34 -
Requerimento nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) e drenagem da Rua 06, no intervalo da Rua 07 e Rua Hortência, no bairro Parque das Flores, na forma que indica.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
35 -
Requerimento nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Turno: Único
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Requer a reforma da praça do Porto das Dunas, na forma que indica.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
36 -
Requerimento nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Turno: Único
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Requer a implantação de academias populares em diversos espaços públicos no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
37 -
Requerimento nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra
tosca da Rua ,i Loteamento Henrique Jorge, em Machuca neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
38 -
Requerimento nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua 05, Loteamento Planalto do Sol,
no Pial, em Aquiraz, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
39 -
Requerimento nº 124 de 2025
Processo: -
Autores: Chico Carlos, Marnei
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua principal da Portelinha, no Araçazinho, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
40 -
Requerimento nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Turno: Único
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Requer a pavimentação em intertravado naura Lagoa ,Véta ofinal da rua, na localidade ed Iguape, nesse município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
41 -
Requerimento nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Turno: Único
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Requer a construção de uma passagem molhada na localidade de açude dos tocos, no distrito de Camará.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
42 -
Requerimento nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Turno: Único
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Requer a construção de uma casa da melhor idade com tempo integral no distrito de Camará.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
43 -
Requerimento nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Turno: Único
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Requer o recapeamento do asfalto que liga o Iguape a Praia do Baro Pret
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
44 -
Requerimento nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Turno: Único
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Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua da academia RJ no Novo Iguape.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
45 -
Requerimento nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Turno: Único
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Requer
a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua do Pauzinho próximo a areninha no Novo Iguape.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
46 -
Requerimento nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Turno: Único
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Requer
a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua da Micileide no Novo Iguape.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
47 -
Requerimento nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Turno: Único
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Requer a
implantação de calçamento em pedra tosca da Rua do Teixeira no Novo Iguape.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
48 -
Requerimento nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Turno: Único
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Requer a implantação calçamento em pedra tosca da Rua Louro Abacate no Novo Iguape.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
49 -
Requerimento nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Turno: Único
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Requer a
implantação de calçamento em pedra tosca da Rua Maria de Fátima no Novo Iguape.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
50 -
Requerimento nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Turno: Único
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Requer a implantação do sistema biométrico para a retirada de carteira de identidade na Casa do Cidadão em
Aquiraz.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
51 -
Requerimento nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Turno: Único
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Requer a reforma da lavanderia Pública do Iguape neste Município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
52 -
Requerimento nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Turno: Único
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Requer a implantação de um calçamento intertravado no Beco TE do Guarda conhecido como beco do seu Luiz Vila Melão neste Município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
53 -
Requerimento nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca da rua 01 na localidadede Paraiso da Telha no distrito de Camará, nesse município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
54 -
Requerimento nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Raimunda Matias de Oliveira, na Localidade de Lameirão (Malvinas), do Distrito de Camará, nesse município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
55 -
Requerimento nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca da rua do Louro Abacate na localidade do Novo Iguape, nesse município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
56 -
Requerimento nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
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Requer
pavimentação em intertravado da rua
do Texeira, na localidade do Novo Iguape, nesse município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
57 -
Requerimento nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
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Requer a reforma do campo do Novo Iguape, na localidade do Iguape, nesse município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
58 -
Requerimento nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Raul do Vandinho
Turno: Único
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Requer a Construção Rua do Moura fé, nesse município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
59 -
Requerimento nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Raul do Vandinho
Turno: Único
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Requer a Construção de um calçamento no Loteamneto Planalto Praia na Rua João Tibúrcio, nesse município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
60 -
Requerimento nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Raul do Vandinho
Turno: Único
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Requer a Construção de um calçamento, Beco da Odilia no sítio novo. Nesse município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
61 -
Requerimento nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Raul do Vandinho
Turno: Único
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Requer a construção de uma praça com uma área de lazer para crianças. no sítio novo, nesse município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
62 -
Requerimento nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Raul do Vandinho
Turno: Único
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Requer a reforma da Praça Capela de São Pedro e a construção de uma área de lazer para crianças. Na Praia Batoque, nesse município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
63 -
Requerimento nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Raul do Vandinho
Turno: Único
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Requer a Construção de uma unidade básica de saúde (UBS) na localidade de pau-pombo nesse município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
64 -
Requerimento nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Raul do Vandinho
Turno: Único
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Requer a reforma do galpão dos pescadores na Praia do Batoque, nesse município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
65 -
Requerimento nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Raul do Vandinho
Turno: Único
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Requer a Construção de um Chafariz na Bera Rio na Praia Iguape, nesse município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
66 -
Requerimento nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Elizete B Araújo ou Rua H, na localidade da Soleste, nesse município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
