{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Denomina a Ruas na localidade de Terra Brasilis, \"Rua Paulo S\u00e1\", neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Giselle Fa\u00e7anha", "ementa": "Institui o dia Municipal do Caseiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1636, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Denomina de Rua Jos\u00e9 Ozalaia \u201cZ\u00e9 Olaia\u201d, rua sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada na Comunidade de Tapuio Distrito de Jo\u00e3o de Castro, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1637, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Oficializa a Rua Tib\u00farcio Targino,  localizada no Centro, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1642, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 86 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca das ruas da localidade de Area Verde do Cajueiro do Ministro, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1643, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 87 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer a Amplia\u00e7\u00e3o da rota do TGA (transporte Gratuito de Aquiraz) na localidade de Prea\u00f3ca, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1644, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 88 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca das ruas da localidade de Tapera, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1645, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 89 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer a limpeza, \"recolhimento de entulhos, lixo, podas, e capina\u00e7\u00e3o\" na localidade de Tupui\u00fa, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1646, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 90 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer a limpeza, \"recolhimento de entulhos, lixo, podas, e capina\u00e7\u00e3o\" na localidade de Pau Pombo distrito de\r\nTapera, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1647, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 91 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca\r\nda rua\r\nconhecida atualmente como Rua B, da localidade de Riviera, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1648, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 92 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a, brinquedoteca e\r\nAcademia Popular na Localidade de Riviera, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1649, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 93 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer a\r\nPavimenta\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o de Ruas na Localidade de Area verde 2 e Novo Iguape, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1650, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 94 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer a Pavimenta\u00e7\u00e3o de Ruas na Localidade de Tupui\u00fa, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1651, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 95 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da comuidade Jacar\u00e9 01 localizada no povoado S\u00edtio Guarda, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1652, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 96 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da comunidade Pau Branco localizada no distrito de Serpa, neste munic\u00edpio..", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1653, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 97 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Chico Cassiano no distrito de Serpa, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1654, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 98 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer a limpeza, recolimento de lixo, podas, entulhos, na Localidade de Novo Iguape neste Munic\u00edpio.A a", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1655, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 99 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca das ruas da localidade de Aroeira, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1656, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 100 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em Pedra Tosca na Rua da localidade Cafezal, em Riviera, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1657, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 101 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer a Pavimenta\u00e7\u00e3o de Ruas na Localidade de Pau Pombo - Distrito de\r\nTapera,\r\nneste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1658, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 102 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer um ponto de apoio para atendimento da comunidade do Pau Pombo que hoje \u00e9 atendida pelo PSF -Jussara, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1659, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 103 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer a extens\u00e3o de Rede Eletrica e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Pau Pombo - Distrito ed Tapera, neste munic\u00edpi", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1660, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 104 de 2025", "autor": "Raul Freitas", "ementa": "Requer a Continua\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento no Beco da Dod\u00f3 Patacas, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1661, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 106 de 2025", "autor": "Raul Freitas", "ementa": "Requer a Constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua do Ded\u00e9 da Gota finalizando no Ara\u00e7\u00e1s, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1662, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 107 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de paradas de \u00f4nibus, no distrito de Camar\u00e1, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1663, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 108 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a continua\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica da rua Jo\u00e3o Pires Cardoso (sentido PSF camar\u00e1), no distrito de Camar\u00e1, nesse munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1664, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 109 de 2025", "autor": "Chico Carlos", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o de pedra tosca (cal\u00e7amento) na Rua das\r\nGagas, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1665, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 110 de 2025", "autor": "Chico Carlos", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na comunidade S\u00edtio Barrinha, em frente a igreja Santa Clara ed Assis, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1666, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 112 de 2025", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Requer a Implanta\u00e7\u00e3o de um Ponto de Apoio de Sa\u00fade para Atendimento na localidade da PINDOBA, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1669, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 115 de 2025", "autor": "Giselle Fa\u00e7anha", "ementa": ".\r\n\r\nRequer a constru\u00e7\u00e3o de uma areninha no bairro Batoque, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1670, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 116 de 2025", "autor": "Giselle Fa\u00e7anha", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma areninha no bairro Sitio Guarda,neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1671, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 117 de 2025", "autor": "Giselle Fa\u00e7anha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca\r\n(cal\u00e7amento) na Avenida Anita Silva, Rua O, no bairro Parque da Prainha, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1672, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 118 de 2025", "autor": "Giselle Fa\u00e7anha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca\r\n(cal\u00e7amento) em toda Rua Maria de Lourdes da Costa, no bairro Novo Iguape, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1673, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 119 de 2025", "autor": "Giselle Fa\u00e7anha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) e drenagem da Rua 06, no intervalo da Rua 07 e Rua Hort\u00eancia, no bairro Parque das Flores, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1674, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 120 de 2025", "autor": "Giselle Fa\u00e7anha", "ementa": "Requer a reforma da pra\u00e7a do Porto das Dunas, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1675, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 121 de 2025", "autor": "Giselle Fa\u00e7anha", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de academias populares em diversos espa\u00e7os p\u00fablicos no Distrito de Justiniano de Serpa, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1676, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 122 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra\r\ntosca da Rua ,i Loteamento Henrique Jorge, em Machuca neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 123 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua 05, Loteamento Planalto do Sol,\r\nno Pial, em Aquiraz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1678, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 124 de 2025", "autor": "Chico Carlos,Marnei", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua principal da Portelinha, no Ara\u00e7azinho, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1679, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 125 de 2025", "autor": "Diego Queiroz", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em intertravado naura Lagoa ,V\u00e9ta ofinal da rua, na localidade ed Iguape, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1680, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 126 de 2025", "autor": "Alex Lemos", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na localidade de a\u00e7ude dos tocos, no distrito de Camar\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1681, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 127 de 2025", "autor": "Alex Lemos", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma casa da melhor idade com tempo integral no distrito de Camar\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1682, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 128 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer o recapeamento do asfalto que liga o Iguape a Praia do Baro Pret", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1683, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 129 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em pedra tosca da Rua da academia RJ no Novo Iguape.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1684, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 130 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer\r\na implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em pedra tosca da Rua do Pauzinho pr\u00f3ximo a areninha no Novo Iguape.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1685, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 131 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer\r\na implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em pedra tosca da Rua da Micileide no Novo Iguape.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1686, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 132 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a\r\nimplanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em pedra tosca da Rua do Teixeira no Novo Iguape.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1687, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 133 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o cal\u00e7amento em pedra tosca da Rua Louro Abacate no Novo Iguape.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1688, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 134 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a\r\nimplanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em pedra tosca da Rua Maria de F\u00e1tima no Novo Iguape.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1689, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 135 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o do sistema biom\u00e9trico para a retirada de carteira de identidade na Casa do Cidad\u00e3o em\r\nAquiraz.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1690, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 136 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a reforma da lavanderia P\u00fablica do Iguape neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1691, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 137 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7amento intertravado no Beco TE do Guarda conhecido como beco do seu Luiz Vila Mel\u00e3o neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1692, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 138 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da rua 01 na localidadede Paraiso da Telha no distrito de Camar\u00e1, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1693, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 139 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Raimunda Matias de Oliveira, na Localidade de Lameir\u00e3o (Malvinas), do Distrito de Camar\u00e1, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1694, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 140 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da rua do Louro Abacate na localidade do Novo Iguape, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1695, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 141 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer\r\npavimenta\u00e7\u00e3o em intertravado da rua\r\ndo Texeira, na localidade do Novo Iguape, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1696, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 142 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a reforma do campo do Novo Iguape, na localidade do Iguape, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1697, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 143 de 2025", "autor": "Raul Freitas", "ementa": "Requer a Constru\u00e7\u00e3o Rua do Moura f\u00e9, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1698, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 144 de 2025", "autor": "Raul Freitas", "ementa": "Requer a Constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7amento no Loteamneto Planalto Praia na Rua Jo\u00e3o Tib\u00farcio, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1699, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 145 de 2025", "autor": "Raul Freitas", "ementa": "Requer a Constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7amento, Beco da Odilia no s\u00edtio novo. Nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1700, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 146 de 2025", "autor": "Raul Freitas", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com uma \u00e1rea de lazer para crian\u00e7as. no s\u00edtio novo, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1701, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 147 de 2025", "autor": "Raul Freitas", "ementa": "Requer a reforma da Pra\u00e7a Capela de S\u00e3o Pedro e a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer para crian\u00e7as. Na Praia Batoque, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1702, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 148 de 2025", "autor": "Raul Freitas", "ementa": "Requer a Constru\u00e7\u00e3o de uma unidade b\u00e1sica de sa\u00fade (UBS) na localidade de pau-pombo nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1703, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 149 de 2025", "autor": "Raul Freitas", "ementa": "Requer a reforma do galp\u00e3o dos pescadores na Praia do Batoque, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1704, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 150 de 2025", "autor": "Raul Freitas", "ementa": "Requer a Constru\u00e7\u00e3o de um Chafariz na Bera Rio na Praia Iguape, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1705, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 151 de 2025", "autor": "Diego Queiroz", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Elizete B Ara\u00fajo ou Rua H, na localidade da Soleste, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1706, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Denomina de Rua Deusimar Siebra Pereira, rua sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada na Comunidade Trairussu, Distrito de Iguape, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}]}