1 - Projeto de Lei Ordinário nº 78 de 2021
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Dispõe sobre a autorização do poder executivo para celebrar termo de colaboração com a Liga Desportiva Municipal de Aquiraz na forma que indica e dá outras providencias
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2022
Autores: Jair Silva, Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Picão, João Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho
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Altera a Lei Municipal n. 830, de 30 de abril de 2010 para incluir os pré-universitários como público alvo do Programa “Caminho da Universidade” na forma que indica.
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
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Altera o valor do vencimento e representação do cargo assistente de gestão, presente no anexo II da lei n°. 1.210, de 20 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Altera a Lei n° 1.351/2020 de 04 de março de 2020, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e da outras providencias.
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Lei Ordinário nº 4 de 2022
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Dispõe sobre o uso de fogos de artificio silenciosos em eventos públicos e particulares no município de Aquiraz e da outras providencias
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Matéria não lida
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6 - Indicação nº 2 de 2022
Autor: Alex Lemos
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Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica da localidade Sol Nascente na referida Rua do Quinzim no Distrito de Camará.
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Matéria não lida
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7 - Indicação nº 3 de 2022
Autor: Alex Lemos
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Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Mateus na Área Verde do Fifi em Telha
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Matéria não lida
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8 - Indicação nº 4 de 2022
Autor: Alex Lemos
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Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Luiz Alves Ferreira, Camará
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Matéria não lida
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9 - Requerimento nº 6 de 2022
Autores: Fernando do Picão, Neide Queiroz, Ney Pires
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Requer a finalização da pavimentação asfáltica da estrada do Picão, que parou na praça, solicito que finalize até a comunidade Vila Bandeirante, neste município.
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Matéria não lida
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10 - Requerimento nº 7 de 2022
Autores: Fernando do Picão, Neide Queiroz, Ney Pires
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Maria Augusta Albano, na Localidade de Chácara da Prainha, neste município.
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Matéria não lida
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11 - Requerimento nº 8 de 2022
Autores: Fernando do Picão, Neide Queiroz, Ney Pires
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Requer a finalização da pavimentação asfáltica da estrada do Picão, que parou na praça, solicito que finalize até a comunidade Vila Bandeirante, neste município.
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Matéria não lida
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12 - Requerimento nº 9 de 2022
Autores: Babá, Jair Silva
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Requer a finalização da duplicação da Av. Manoel Feliciano de Lima, neste município.
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Matéria não lida
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13 - Requerimento nº 10 de 2022
Autores: Babá, Jair Silva
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Requer a pavimentação da Rua Jose Augustinho da Silva em pedra tosca, neste município.
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Matéria não lida
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