Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização do poder executivo para celebrar termo de colaboração com a Liga Desportiva Municipal de Aquiraz na forma que indica e dá outras providencias - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal n. 830, de 30 de abril de 2010 para incluir os pré-universitários como público alvo do Programa “Caminho da Universidade” na forma que indica. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o valor do vencimento e representação do cargo assistente de gestão, presente no anexo II da lei n°. 1.210, de 20 de janeiro de 2017, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei n° 1.351/2020 de 04 de março de 2020, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e da outras providencias. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o uso de fogos de artificio silenciosos em eventos públicos e particulares no município de Aquiraz e da outras providencias - |
Não há resultado |
| 6 |
Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica da localidade Sol Nascente na referida Rua do Quinzim no Distrito de Camará. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Mateus na Área Verde do Fifi em Telha - |
Não há resultado | |
| 8 |
Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Luiz Alves Ferreira, Camará - |
Não há resultado | |
| 9 |
Requerimento nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a finalização da pavimentação asfáltica da estrada do Picão, que parou na praça, solicito que finalize até a comunidade Vila Bandeirante, neste município. - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Maria Augusta Albano, na Localidade de Chácara da Prainha, neste município. - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a finalização da pavimentação asfáltica da estrada do Picão, que parou na praça, solicito que finalize até a comunidade Vila Bandeirante, neste município. - |
Não há resultado |
| 12 |
Requer a finalização da duplicação da Av. Manoel Feliciano de Lima, neste município. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Requer a pavimentação da Rua Jose Augustinho da Silva em pedra tosca, neste município. - |
Não há resultado |