Resumo (66ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual
Abertura: 09/11/2021 - 10:00
Encerramento: 09/11/2021 - 11:08



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jair Silva / PP
1º Secretário: Ney Pires / PP



Lista de Presença na Sessão
Alex Lemos / PSB
Babá / PDT
Chico Carlos / PDT
Fernando do Picão / PCdoB
Jair Silva / PP
José Airton Assunção / PL
Marnei / PSB
Mauricio Matos / PL
Ney Pires / PP
Peninha / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 62 de 2021
Autor: Alex Lemos
Considera de utilidade pública a Associação Saber Viver(Comunidade Terapêutica Saber Viver).
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 65 de 2021
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude e institui a Conferência Municipal de Juventude do Município de Aquiraz e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 66 de 2021
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Juventude do Município de Aquiraz e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 73 de 2021
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Reajusta a remuneração dos membros do Conselho Tutelar, instituído pelo artigo 30 da Lei Municipal nº 1.117/2015 e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Concede incentivo fiscal com isenção de ITBI a empresa Beach Park Hotéis e Turismo S.A, CNPJ nº 11.805.397/0001-05, da negociação do imóvel objeto da matrícula de nº18.174, do 2º Oficio da Comarca de Aquiraz-CE, para integrar empreendimento turístico conforme Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, Secretaria de Estado do Ceará, Secretária de Estado do Turismo, Prefeitura Municipal de Aquiraz e a empresa beneficiada e dá outras providencias.
Matéria lida
6 - Recurso nº 1 de 2021
Autor: Ney Pires
Recurso contra a decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito n. 001/2021.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 185 de 2021
Autor: Marnei
Requer a implantação de um poço profundo, juntamente com um chafariz na Localidade do Riviera, Distrito do Machuca, neste Município.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 186 de 2021
Autor: Marnei
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Francisca Ferreira Localizada no Riviera, Distrito de Machuca, neste Município.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 187 de 2021
Autores: Jair Silva, Vandinho
Requer a reposição de luminárias na Rua Antônio Lourença da Silva na Caponga da Bernarda, neste Município.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 188 de 2021
Autores: Jair Silva, Vandinho
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua do Gato Morto na Caponga da Bernarda, neste Município.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Chico Carlos

2 - João Paulo Dantas

3 - Fernando do Picão

4 - Mauricio Matos

5 - Ney Pires




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Lemos / PSB
Babá / PDT
Chico Carlos / PDT
Fernando do Picão / PCdoB
Jair Silva / PP
José Airton Assunção / PL
João Paulo Dantas / PP
Marnei / PSB
Mauricio Matos / PL
Ney Pires / PP
Peninha / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 62 de 2021
Autor: Alex Lemos
Considera de utilidade pública a Associação Saber Viver(Comunidade Terapêutica Saber Viver).
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1º Turno.
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 65 de 2021
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude e institui a Conferência Municipal de Juventude do Município de Aquiraz e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 66 de 2021
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Juventude do Município de Aquiraz e dá outras providências.
Aprovado
4 - Requerimento nº 185 de 2021
Autor: Marnei
Requer a implantação de um poço profundo, juntamente com um chafariz na Localidade do Riviera, Distrito do Machuca, neste Município.
Aprovado
5 - Requerimento nº 186 de 2021
Autor: Marnei
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Francisca Ferreira Localizada no Riviera, Distrito de Machuca, neste Município.
Aprovado
6 - Requerimento nº 187 de 2021
Autores: Jair Silva, Vandinho
Requer a reposição de luminárias na Rua Antônio Lourença da Silva na Caponga da Bernarda, neste Município.
Aprovado
7 - Requerimento nº 188 de 2021
Autores: Jair Silva, Vandinho
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua do Gato Morto na Caponga da Bernarda, neste Município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinário nº 66 de 2021
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 65 de 2021
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 62 de 2021
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim