Matérias do Expediente (66ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Considera de utilidade pública a Associação Saber Viver(Comunidade Terapêutica Saber Viver).

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude e institui a Conferência Municipal de Juventude do Município de Aquiraz e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Juventude do Município de Aquiraz e dá outras providências.

Reajusta a remuneração dos membros do Conselho Tutelar, instituído pelo artigo 30 da Lei Municipal nº 1.117/2015 e dá outras providências.

Concede incentivo fiscal com isenção de ITBI a empresa Beach Park Hotéis e Turismo S.A, CNPJ nº 11.805.397/0001-05, da negociação do imóvel objeto da matrícula de nº18.174, do 2º Oficio da Comarca de Aquiraz-CE, para integrar empreendimento turístico conforme Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, Secretaria de Estado do Ceará, Secretária de Estado do Turismo, Prefeitura Municipal de Aquiraz e a empresa beneficiada e dá outras providencias.

Recurso contra a decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito n. 001/2021.

Requer a implantação de um poço profundo, juntamente com um chafariz na Localidade do Riviera, Distrito do Machuca, neste Município.

Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Francisca Ferreira Localizada no Riviera, Distrito de Machuca, neste Município.

Requer a reposição de luminárias na Rua Antônio Lourença da Silva na Caponga da Bernarda, neste Município.

Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua do Gato Morto na Caponga da Bernarda, neste Município.