1 - Projeto de Lei Ordinário nº 60 de 2021
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal e dá outras providências
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinário nº 63 de 2021
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer do Município de Aquiraz e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Regime de urgência votado e rejeitado pelo plenário.
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3 - Projeto de Lei Ordinário nº 64 de 2021
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Aquiraz e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Regime de urgência votado e rejeitado pelo plenário.
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4 - Projeto de Lei Ordinário nº 65 de 2021
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude e institui a Conferência Municipal de Juventude do Município de Aquiraz e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Regime de urgência votado e rejeitado pelo plenário.
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5 - Projeto de Lei Ordinário nº 66 de 2021
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Juventude do Município de Aquiraz e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Regime de urgência votado e rejeitado pelo plenário.
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6 - Projeto de Lei Ordinário nº 67 de 2021
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Institui o regulamento unificado dos modais de tranporte do Município de Aquiraz e da outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinário nº 68 de 2021
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Regime de urgência votado e rejeitado pelo plenário.
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8 - Projeto de Lei Ordinário nº 69 de 2021
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Dispõe sobre a emenda modificativa ao Plano Plurianual do Governo do Município para o quadriênio 2022-2025.
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Matéria lida
Obs.: Regime de urgência votado e rejeitado pelo plenário.
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9 - Requerimento nº 173 de 2021
Autor: João Paulo Dantas
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Requer a instalação de mais uma rede de refletores do campo do iguape para melhor visibilidade dos atletas.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 174 de 2021
Autor: João Paulo Dantas
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Requer a pavimentação asfaltica das ruas da comunidade do barro preto neste municipio, Rua paulino de Oliveira, Rua das Dunas, Rua Mestre Chagas e Rua da Assembleia de Deus.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 175 de 2021
Autor: João Paulo Dantas
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Georgina Castro Torres na localidade do iguape neste município..
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Matéria lida
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