Matérias do Expediente (58ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer do Município de Aquiraz e dá outras providências. - |
Matéria lida Regime de urgência votado e rejeitado pelo plenário. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Aquiraz e dá outras providências. - |
Matéria lida Regime de urgência votado e rejeitado pelo plenário. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude e institui a Conferência Municipal de Juventude do Município de Aquiraz e dá outras providências. - |
Matéria lida Regime de urgência votado e rejeitado pelo plenário. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Juventude do Município de Aquiraz e dá outras providências. - |
Matéria lida Regime de urgência votado e rejeitado pelo plenário. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o regulamento unificado dos modais de tranporte do Município de Aquiraz e da outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinário nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências. - |
Matéria lida Regime de urgência votado e rejeitado pelo plenário. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinário nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a emenda modificativa ao Plano Plurianual do Governo do Município para o quadriênio 2022-2025. - |
Matéria lida Regime de urgência votado e rejeitado pelo plenário. |
| 9 |
Requerimento nº 173 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a instalação de mais uma rede de refletores do campo do iguape para melhor visibilidade dos atletas. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 174 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a pavimentação asfaltica das ruas da comunidade do barro preto neste municipio, Rua paulino de Oliveira, Rua das Dunas, Rua Mestre Chagas e Rua da Assembleia de Deus. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 175 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Georgina Castro Torres na localidade do iguape neste município.. - |
Matéria lida |