Resumo (53ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual
Abertura: 14/09/2021 - 10:00
Encerramento: 14/09/2021 - 13:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jair Silva / PP
1º Secretário: Neide Queiroz / PDT



Lista de Presença na Sessão
Babá / PDT
Carlos Cesar / PCdoB
Chico Carlos / PDT
Claudio Diógenes / PL
Fernando do Picão / PCdoB
Jair Silva / PP
José Airton Assunção / PL
João Paulo Dantas / PP
Mauricio Matos / PL
Neide Queiroz / PDT
Ney Pires / PP
Vandinho / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alex Lemos Ausente por Missão Oficial Sessão



Expedientes
Expedientes:

O Presidente Jair Silva convidou a Sraº Ozaneide representante do sindicato de servidores públicos do municipio de Aquiraz. para participar virtualmente da sessão para falar um pouco sobre a importancia da aprovação do PLº 58 para a classe representada. 

 
 
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 58 de 2021
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Dispõe sobre a reposição salarial a servidores efetivos da prefeitura municipal de Aquiraz e da outras providencias.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 59 de 2021
Autores: Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Picão, Jair Silva, João Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho
Institui o Estatuto da Desburocratização no município de Aquiraz e da outras providencias
Matéria lida
3 - Projeto de Emenda à LOM nº 1 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Orgânica do Município de Aquiraz na forma que indica.
Retirado de pauta a pedido do autor
4 - Indicação nº 301 de 2021
Autor: João Paulo Dantas
Indica ao Executivo o Programa Estradas de Aquiraz no trecho que liga da CE 453 a entrada do Trairussu
Matéria lida
5 - Requerimento nº 154 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
Requer revitalização do Pórtico de Aquiraz
Matéria lida
6 - Requerimento nº 155 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
Requer a implantação do saneamento e drenagem Pluvial passando pelas lagoas II, III, IV, V no distrito de Iguape.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 156 de 2021
Turno: Único
Autor: Marnei
Requer a drenagem e implantação de calçamento na rua Pedro Brasil, na Vila da Prata, Centro, neste Munícipio
Matéria lida
8 - Requerimento nº 157 de 2021
Turno: Único
Autor: Marnei
Requer a substituição da manilha já existente por uma apropriada que fica nas galerias de agua, na localidade Vila da Prata, rua Pedro Brasil, neste Municipal
Matéria lida
9 - Requerimento nº 159 de 2021
Turno: Único
Autores: Neide Queiroz, Chico Carlos, Jair Silva
Requer a troca dos extintores das escolas da rede municipal de ensino, neste município
Matéria lida
10 - Requerimento nº 160 de 2021
Turno: Único
Autores: Neide Queiroz, Chico Carlos
Requer uma limpeza completa ao entorno do Rio Catu, neste Município
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Cesar

2 - Claudio Diógenes

3 - Chico Carlos

4 - Vandinho

5 - João Paulo Dantas

6 - José Airton Assunção

7 - Mauricio Matos

8 - Neide Queiroz

9 - Ney Pires




Lista de Presença na Ordem do Dia
Babá / PDT
Carlos Cesar / PCdoB
Chico Carlos / PDT
Claudio Diógenes / PL
Fernando do Picão / PCdoB
Jair Silva / PP
José Airton Assunção / PL
João Paulo Dantas / PP
Mauricio Matos / PL
Neide Queiroz / PDT
Ney Pires / PP
Vandinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 52 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Marnei
Denimona nome de Rua Maria Alice Beata de Souza, localizada no Distrito de Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Em 2º Turno
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 53 de 2021
Turno: Segundo
Autor: José Airton Assunção
Denomina nome de Rua Paulino Pereira da Costa, localizada na comunidade de lagoa do Bispo, no Distrito de Justiniano de Serpa e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providêmncias
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 54 de 2021
Turno: Segundo
Autor: José Airton Assunção
Denomina nome da RUa Juarez Pereira da Costa, na localidade de Goiabeira, no Distrito de Justiniano de Serpa e identificação conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 55 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Ney Pires
Denimina nome de Rua Maria Pulú de Sousa, localizada no Bairro Divinéia e identificada conforme documentação em anexo e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 58 de 2021
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Dispõe sobre a reposição salarial a servidores efetivos da prefeitura municipal de Aquiraz e da outras providencias.
Aprovado
6 - Requerimento nº 154 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
Requer revitalização do Pórtico de Aquiraz
Aprovado
7 - Requerimento nº 155 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
Requer a implantação do saneamento e drenagem Pluvial passando pelas lagoas II, III, IV, V no distrito de Iguape.
Aprovado
8 - Requerimento nº 156 de 2021
Turno: Único
Autor: Marnei
Requer a drenagem e implantação de calçamento na rua Pedro Brasil, na Vila da Prata, Centro, neste Munícipio
Aprovado
9 - Requerimento nº 157 de 2021
Turno: Único
Autor: Marnei
Requer a substituição da manilha já existente por uma apropriada que fica nas galerias de agua, na localidade Vila da Prata, rua Pedro Brasil, neste Municipal
Aprovado
10 - Requerimento nº 159 de 2021
Turno: Único
Autores: Neide Queiroz, Chico Carlos, Jair Silva
Requer a troca dos extintores das escolas da rede municipal de ensino, neste município
Aprovado
11 - Requerimento nº 160 de 2021
Turno: Único
Autores: Neide Queiroz, Chico Carlos
Requer uma limpeza completa ao entorno do Rio Catu, neste Município
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinário nº 58 de 2021
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 55 de 2021
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 54 de 2021
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 53 de 2021
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 52 de 2021
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Vandinho - Sim