Matérias do Expediente (53ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a reposição salarial a servidores efetivos da prefeitura municipal de Aquiraz e da outras providencias. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Picão, Jair Silva, João Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho
Protocolo: -
Turno: -
|
Institui o Estatuto da Desburocratização no município de Aquiraz e da outras providencias - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Emenda à LOM nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Orgânica do Município de Aquiraz na forma que indica. - |
Retirado de pauta a pedido do autor |
| 4 |
Indicação nº 301 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao Executivo o Programa Estradas de Aquiraz no trecho que liga da CE 453 a entrada do Trairussu - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 154 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer revitalização do Pórtico de Aquiraz - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 155 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação do saneamento e drenagem Pluvial passando pelas lagoas II, III, IV, V no distrito de Iguape. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 156 de 2021
Processo: -
Autor: Marnei
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a drenagem e implantação de calçamento na rua Pedro Brasil, na Vila da Prata, Centro, neste Munícipio - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 157 de 2021
Processo: -
Autor: Marnei
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a substituição da manilha já existente por uma apropriada que fica nas galerias de agua, na localidade Vila da Prata, rua Pedro Brasil, neste Municipal - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 159 de 2021
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a troca dos extintores das escolas da rede municipal de ensino, neste município - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 160 de 2021
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer uma limpeza completa ao entorno do Rio Catu, neste Município - |
Matéria lida |