1 - Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Edson Sá - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Modifica a Lei Municipal n. 947 de 22 de dezembro de 2011, e dá outras providências. (Com 1 Emenda Modificativa)
Obs.: Para apreciação em 2º turno
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Aprovado
Obs.: Aprovada a Emenda Modificativa por 7 votos favoráveis e 6 abstenções, pois o Vereador Vandinho retornou à sala no momento da votação da Emenda
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2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora - Mesa
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Institui a Comissão Temporária Especial para acompanhamento das seleções públicas por parte do Município de Aquiraz na forma que indica.
Obs.: Para apreciação em Regime de Urgência
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Aprovado
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3 - Indicação nº 56 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
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Indica a construção de Espaço de Lazer na localidade de Barro Preto, neste município.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 57 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
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Indica a revitalização do Olho D'agua do Barro Preto transformando em Ponto Turístico, neste município.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 58 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
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Indica a implantação de WIFI nas localidades que possuem praças, neste município.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 59 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
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Indica a reforma na quadra do Iguape, neste Município.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 60 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
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Indica a construção de uma creche de tempo integral na Localidade de Novo Iguape, neste Município.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 74 de 2021
Turno: Único
Autor: Babá
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Indica a pavimentação da Rua Francisca Moreira Alves, e pedra tosca, neste Município.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 75 de 2021
Turno: Único
Autor: Babá
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Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua José Augustinho da Silva, neste Município.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 76 de 2021
Turno: Único
Autor: Babá
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Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Adelina Alves Ferreira, neste Município.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 77 de 2021
Turno: Único
Autor: Babá
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Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua José Lima do Nascimento, neste Município.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 78 de 2021
Turno: Único
Autores: Babá, Claudio Diógenes
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Indica a pavimentação em pedra tosca a Rua que liga a Telha aos Altos dos Pereiras/Tapuio, neste Município.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 95 de 2021
Turno: Único
Autor: José Airton Assunção
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Requer asfalto para a Avenida José Nicodemos Assunção, indicando na CE-040 passando pela Lago das Canas, Ribeira, finalizando no asfalto da Lagoa do Ramo Distrito de Justiano de Serpa
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Aprovado
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14 - Indicação nº 96 de 2021
Turno: Único
Autor: José Airton Assunção
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Requer a reforma de um antigo prédio onde funcionava a Escola Justiniano de Serpa, na localidade de Russega, que o mesmo encontra-se abandonado há muitos anos, com a reforma do prédio acima citado, deverá ser doado para a Secretaria de Saúde de Aquiraz,
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Aprovado
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15 - Indicação nº 97 de 2021
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
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Requer a revitalização do Campo de Futebol na comunidade das Malvinas,
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Aprovado
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16 - Indicação nº 98 de 2021
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
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Implantação de Pavimentação em pedra tosca € camada asfáltica na Rua José Boanerges Cavalcante em Telha- Camará.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 99 de 2021
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
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Indica a Pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica nas localidades, neste Município.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 101 de 2021
Turno: Único
Autor: Peninha
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Indica cursos profissionalizantes de corte e costura para qualificação da mão de obra local deste município.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 102 de 2021
Turno: Único
Autores: Peninha, Claudio Diógenes
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Indica a construção de uma mini praça de convivência com ciclovia, pista de caminhada, skate com parque infantil na localidade de Baixa Grande , no distrito de João de Castro neste município.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 103 de 2021
Turno: Único
Autores: Peninha, Claudio Diógenes
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Indica a construção de uma mini praça de convivência com ciclovia, pista de caminhada, skate com parque infantil na localidade de Tapuio, no distrito de João de Castro neste município.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 104 de 2021
Turno: Único
Autor: Peninha
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Indica a construção de uma mini praça de convivência com ciclovia, pista de caminhada, skate com parque infantil na localidade de Telha no distrito de Camará neste município.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 105 de 2021
Turno: Único
Autor: Peninha
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Indica a construção de uma mini praça de convivência com ciclovia, pista de caminhada, skate com parque infantil na localidade de Santa Maria, no distrito de Camará neste município.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 106 de 2021
Turno: Único
Autor: Marnei
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Indica reforma da praça da igreja católica de Patacas, neste município.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 107 de 2021
Turno: Único
Autor: Marnei
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Indica a compra do terreno para a construção da praça Chico Teté em patacas, neste município.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 108 de 2021
Turno: Único
Autor: Marnei
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Indica construção da praça Chico Teté em patacas, neste município.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 109 de 2021
Turno: Único
Autor: Marnei
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Indica a construção da torre de elevação da caixa d'agua do loteamento brisa do Iguape na Patacas, neste município.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 110 de 2021
Turno: Único
Autor: Marnei
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Indica a pavimentação asfáltica da via que é conhecida como rua da Dona Chagas que liga a CE-040 no bairro Araças, neste município.
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Aprovado
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28 - Indicação nº 111 de 2021
Turno: Único
Autor: Marnei
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Indica construção de três lombadas na via principal de Araças, Patacas, neste município.
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Aprovado
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