Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: Edson Sá - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Modifica a Lei Municipal n. 947 de 22 de dezembro de 2011, e dá outras providências. (Com 1 Emenda Modificativa) - - Para apreciação em 2º turno
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Aprovado Aprovada a Emenda Modificativa por 7 votos favoráveis e 6 abstenções, pois o Vereador Vandinho retornou à sala no momento da votação da Emenda |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Institui a Comissão Temporária Especial para acompanhamento das seleções públicas por parte do Município de Aquiraz na forma que indica. - - Para apreciação em Regime de Urgência
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Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a construção de Espaço de Lazer na localidade de Barro Preto, neste município. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a revitalização do Olho D'agua do Barro Preto transformando em Ponto Turístico, neste município. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a implantação de WIFI nas localidades que possuem praças, neste município. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a reforma na quadra do Iguape, neste Município. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a construção de uma creche de tempo integral na Localidade de Novo Iguape, neste Município. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Babá
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a pavimentação da Rua Francisca Moreira Alves, e pedra tosca, neste Município. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Babá
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua José Augustinho da Silva, neste Município. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Babá
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Adelina Alves Ferreira, neste Município. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: Babá
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua José Lima do Nascimento, neste Município. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: Babá
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a pavimentação em pedra tosca a Rua que liga a Telha aos Altos dos Pereiras/Tapuio, neste Município. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer asfalto para a Avenida José Nicodemos Assunção, indicando na CE-040 passando pela Lago das Canas, Ribeira, finalizando no asfalto da Lagoa do Ramo Distrito de Justiano de Serpa - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma de um antigo prédio onde funcionava a Escola Justiniano de Serpa, na localidade de Russega, que o mesmo encontra-se abandonado há muitos anos, com a reforma do prédio acima citado, deverá ser doado para a Secretaria de Saúde de Aquiraz, - - |
Aprovado |
| 15 |
Requer a revitalização do Campo de Futebol na comunidade das Malvinas, - - |
Aprovado |
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| 16 |
Implantação de Pavimentação em pedra tosca € camada asfáltica na Rua José Boanerges Cavalcante em Telha- Camará. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Indica a Pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica nas localidades, neste Município. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Indica cursos profissionalizantes de corte e costura para qualificação da mão de obra local deste município. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Indica a construção de uma mini praça de convivência com ciclovia, pista de caminhada, skate com parque infantil na localidade de Baixa Grande , no distrito de João de Castro neste município. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Indica a construção de uma mini praça de convivência com ciclovia, pista de caminhada, skate com parque infantil na localidade de Tapuio, no distrito de João de Castro neste município. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Indica a construção de uma mini praça de convivência com ciclovia, pista de caminhada, skate com parque infantil na localidade de Telha no distrito de Camará neste município. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Indica a construção de uma mini praça de convivência com ciclovia, pista de caminhada, skate com parque infantil na localidade de Santa Maria, no distrito de Camará neste município. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Indica reforma da praça da igreja católica de Patacas, neste município. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Indica a compra do terreno para a construção da praça Chico Teté em patacas, neste município. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Indica construção da praça Chico Teté em patacas, neste município. - - |
Não há resultado | |
| 26 |
Indica a construção da torre de elevação da caixa d'agua do loteamento brisa do Iguape na Patacas, neste município. - - |
Aprovado |
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| 27 |
Indica a pavimentação asfáltica da via que é conhecida como rua da Dona Chagas que liga a CE-040 no bairro Araças, neste município. - - |
Aprovado |
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| 28 |
Indica construção de três lombadas na via principal de Araças, Patacas, neste município. - - |
Aprovado |