1 - Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Edson Sá - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Modifica a Lei Municipal n. 947 de 22 de dezembro de 2011, e dá outras providências. (Com 1 Emenda Modificativa)
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Aprovado
Obs.: Aprovado com a Emenda Modificativa
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2 - Indicação nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Babá
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Indica a construção de uma nova Escola Municipal de Ensino Fundamental José Rodrigues Monteiro
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Aprovado
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3 - Indicação nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Cesar
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Indica a pavimentação em pedra Tosca da Rua José Assunção Tavares, no distrito de Justiniano de Serpa, neste Município.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Cesar
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Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Lúcia Ferreira da Silva, na localidade de Justiniano de Serpa, neste Município.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Cesar
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Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Nova Canaã, na localidade de Justiniano de Serpa, neste Município.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
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Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Vila Jesus, na localidade de Lagoa do Mato, neste Município.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
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Indica a pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Travessa sem denominação, entre trechos que se inicia, na Rua Quatro Irmãos, terminando em frente a E.M.E.F João Pires Cardoso, Camará, neste Município.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 20 de 2021
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
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Indica a pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na localidade de Sol Nascente na Rua do Quinzim, distrito do Camará, neste Município.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
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Indica a pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na localidade de Sol Nascente na Rua do Chafariz do Quinzim, distrito do Camará, neste Município.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 42 de 2021
Turno: Único
Autor: Peninha
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Indica a implantação de uma areninha na localidade de Oiticica, distrito de Camará, neste Município.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 43 de 2021
Turno: Único
Autor: Peninha
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Indica a implantação de uma areninha na localidade das Malvinas, neste Município.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 44 de 2021
Turno: Único
Autor: Peninha
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Indica a pavimentação em pedra tosca na Rua Antônio Sales na localidade de Patanhém (área verde do Fifi), distrito de Camará, neste Município.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 45 de 2021
Turno: Único
Autor: Peninha
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Indica a pavimentação em pedra tosca na Tua João Pires Xavier na localidade de Pantanhém, distrito de Camará, neste Município.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 46 de 2021
Turno: Único
Autor: Jair Silva
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Indica a reposição de lâmpadas no distrito de Assis Teixeira, neste Município.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 47 de 2021
Turno: Único
Autor: Jair Silva
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Indica a construção de pavimentação em pedra tosca, no distrito de Assis Teixeira, neste Município.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 48 de 2021
Turno: Único
Autor: Jair Silva
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Indica a construção de uma Creche na comunidade de Jenipapeiro, no distrito de Assis Teixeira, neste Município.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 51 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
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Indica a construção de um complexo esportivo na localidade de Iguape, neste Município.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 52 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
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Indica a construção de espaço de lazer na localidade Praia do Presídio, neste Município.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 53 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
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Indica a reforma da lavanderia pública do Iguape, neste Município.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 54 de 2021
Turno: Único
Autor: Vandinho
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Indica a solicitação da reforma e restauração da UBS Patacas, neste Município.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 55 de 2021
Turno: Único
Autor: Vandinho
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Indica a reforma do Campo de Futebol da Patacas, neste Município.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 61 de 2021
Turno: Único
Autor: Vandinho
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Indica a construção de uma Unidade Básica de Saúde que possa atender a população de Patacas, neste Município.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 62 de 2021
Turno: Único
Autor: Vandinho
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Indica a construção de uma pavimentação em paralelepípedo no distrito de Patacas, neste Município.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 80 de 2021
Turno: Único
Autor: Chico Carlos
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Indica a construção de uma praça na localidade de Fagundes, neste Município.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 81 de 2021
Turno: Único
Autor: Chico Carlos
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Indica a pavimentação no distrito de Tapera, neste Município.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 82 de 2021
Turno: Único
Autor: Chico Carlos
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Indica a pavimentação na localidade de Pau Pombo, neste Município.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 92 de 2021
Turno: Único
Autor: Ney Pires
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Indica a construção de pista de Skate no entorno do Ginásio Poliesportivo, neste Município.
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Aprovado
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28 - Indicação nº 93 de 2021
Turno: Único
Autor: Ney Pires
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Indica a construção de chafarizes nas localidades de Jacundá e Camará (localização em anexo), neste Município.
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Aprovado
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29 - Indicação nº 100 de 2021
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
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Indica a pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Luiz Alves Ferreira, distrito de Camará, neste Município.
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Aprovado
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