Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: Edson Sá - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Modifica a Lei Municipal n. 947 de 22 de dezembro de 2011, e dá outras providências. (Com 1 Emenda Modificativa) - - |
Aprovado Aprovado com a Emenda Modificativa |
| 2 |
Indicação nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Babá
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a construção de uma nova Escola Municipal de Ensino Fundamental José Rodrigues Monteiro - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Cesar
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a pavimentação em pedra Tosca da Rua José Assunção Tavares, no distrito de Justiniano de Serpa, neste Município. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Cesar
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Lúcia Ferreira da Silva, na localidade de Justiniano de Serpa, neste Município. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Cesar
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Nova Canaã, na localidade de Justiniano de Serpa, neste Município. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Vila Jesus, na localidade de Lagoa do Mato, neste Município. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Travessa sem denominação, entre trechos que se inicia, na Rua Quatro Irmãos, terminando em frente a E.M.E.F João Pires Cardoso, Camará, neste Município. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na localidade de Sol Nascente na Rua do Quinzim, distrito do Camará, neste Município. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na localidade de Sol Nascente na Rua do Chafariz do Quinzim, distrito do Camará, neste Município. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Peninha
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a implantação de uma areninha na localidade de Oiticica, distrito de Camará, neste Município. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Peninha
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a implantação de uma areninha na localidade das Malvinas, neste Município. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Peninha
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a pavimentação em pedra tosca na Rua Antônio Sales na localidade de Patanhém (área verde do Fifi), distrito de Camará, neste Município. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Peninha
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a pavimentação em pedra tosca na Tua João Pires Xavier na localidade de Pantanhém, distrito de Camará, neste Município. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Jair Silva
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a reposição de lâmpadas no distrito de Assis Teixeira, neste Município. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Jair Silva
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a construção de pavimentação em pedra tosca, no distrito de Assis Teixeira, neste Município. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Jair Silva
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a construção de uma Creche na comunidade de Jenipapeiro, no distrito de Assis Teixeira, neste Município. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a construção de um complexo esportivo na localidade de Iguape, neste Município. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a construção de espaço de lazer na localidade Praia do Presídio, neste Município. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a reforma da lavanderia pública do Iguape, neste Município. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Vandinho
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a solicitação da reforma e restauração da UBS Patacas, neste Município. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Vandinho
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a reforma do Campo de Futebol da Patacas, neste Município. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Vandinho
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a construção de uma Unidade Básica de Saúde que possa atender a população de Patacas, neste Município. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Vandinho
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a construção de uma pavimentação em paralelepípedo no distrito de Patacas, neste Município. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a construção de uma praça na localidade de Fagundes, neste Município. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a pavimentação no distrito de Tapera, neste Município. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a pavimentação na localidade de Pau Pombo, neste Município. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Pires
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a construção de pista de Skate no entorno do Ginásio Poliesportivo, neste Município. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Pires
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a construção de chafarizes nas localidades de Jacundá e Camará (localização em anexo), neste Município. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Luiz Alves Ferreira, distrito de Camará, neste Município. - - |
Aprovado |