Resumo (43ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual
Abertura: 05/08/2021 - 10:00
Encerramento: 05/08/2021 - 13:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jair Silva / PP
1º Secretário: Neide Queiroz / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alex Lemos / PSB
Babá / PDT
Carlos Cesar / PCdoB
Chico Carlos / PDT
Claudio Diógenes / PL
Fernando do Picão / PCdoB
Jair Silva / PP
José Airton Assunção / PL
João Paulo Dantas / PP
Marnei / PSB
Mauricio Matos / PL
Neide Queiroz / PDT
Ney Pires / PP
Peninha / PL
Vandinho / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 48 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Modifica a Lei Municipal n. 947, de 22 de dezembro de 2011, e dá outas providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 49 de 2021
Turno: Único
Autor: Ney Pires
Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Aquiraz/CE, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), na forma que indica. (Com 1 Emenda Modificativa)
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 50 de 2021
Turno: Único
Autor: Ney Pires
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS criado pela Lei 1062/2013, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 51 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
Dispoe sobre a denominação de logradouros sem denominação oficial na localidade de picão, neste município, conforme CROQUI em anexo.
Matéria lida
5 - Indicação nº 263 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
Indica a recuperação da praça do picão e que seja instalado uma academia popular, neste município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 264 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
Indica o PAVIMENTAÇÃO em pedra tosca da Rua Maria Augusta Albano, na Localidade de Chácara dá Prainha, nestemunicípio.
Matéria lida
7 - Indicação nº 265 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
Indica a reforma do Estádio Municipal Alberto Targino, com arquibancada com a capacidade para 4(quatro) mil torcedores, neste município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 270 de 2021
Turno: Único
Autor: Chico Carlos
Indicação a Pavimentção asfálticas das ruas daárea verde, no Distrito de Tapera, neste município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 271 de 2021
Turno: Único
Autor: Chico Carlos
Indica a reforma da praça na Localidade de Fagundes, neste município.
Matéria lida
11 - Indicação nº 281 de 2021
Turno: Único
Autor: Peninha
Indica a construção de um posto de saúde na localidade de Boa Vista no distrito de Camará neste município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 282 de 2021
Turno: Único
Autor: Peninha
Indica a implantação de uma academia popular na localidade de Boa Vista distrito de Camará neste município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 283 de 2021
Turno: Único
Autor: Peninha
Indica a construção de uma mini praça convivência com ciclovia, pista de caminhada, skate com parque infantil na loclidade de baixa Grande, no ditrito de João de Castro neste município.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 120 de 2021
Turno: Único
Autor: Babá
Requer a construção de Passagem Molhada na localidade de Camará, neste município.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 121 de 2021
Turno: Único
Autor: Babá
Requer a Construção de uma nova Escola Municipal de Ensino Fundamental José Rodrigues Monteiro,
Matéria lida
16 - Requerimento nº 122 de 2021
Turno: Único
Autor: Babá
Requer a construção de Ponte de Concreto na localidade de Telha, neste município.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 123 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
Solicita ao executivo a implantação do programa "Calçada Certa" para melhorias e reformas das calçadas do nosso municipio.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 124 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
Requer a implantação de um posto de doação de sangue em nosso munícipio.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 125 de 2021
Autores: João Paulo Dantas, Ney Pires
Requer a implantação de um hospital veterinario municipal.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Cesar

2 - Claudio Diógenes

3 - Chico Carlos

4 - Vandinho

5 - João Paulo Dantas

6 - José Airton Assunção

7 - Peninha

8 - Babá

9 - Marnei

10 - Mauricio Matos

11 - Neide Queiroz

12 - Ney Pires




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Lemos / PSB
Babá / PDT
Carlos Cesar / PCdoB
Chico Carlos / PDT
Claudio Diógenes / PL
Fernando do Picão / PCdoB
Jair Silva / PP
José Airton Assunção / PL
João Paulo Dantas / PP
Mauricio Matos / PL
Neide Queiroz / PDT
Ney Pires / PP
Peninha / PL
Vandinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 48 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Modifica a Lei Municipal n. 947, de 22 de dezembro de 2011, e dá outas providências.
Aprovado em 1º Turno
2 - Requerimento nº 120 de 2021
Turno: Único
Autor: Babá
Requer a construção de Passagem Molhada na localidade de Camará, neste município.
Aprovado
3 - Requerimento nº 121 de 2021
Turno: Único
Autor: Babá
Requer a Construção de uma nova Escola Municipal de Ensino Fundamental José Rodrigues Monteiro,
Aprovado
4 - Requerimento nº 122 de 2021
Turno: Único
Autor: Babá
Requer a construção de Ponte de Concreto na localidade de Telha, neste município.
Aprovado
5 - Requerimento nº 123 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
Solicita ao executivo a implantação do programa "Calçada Certa" para melhorias e reformas das calçadas do nosso municipio.
Aprovado
6 - Requerimento nº 124 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
Requer a implantação de um posto de doação de sangue em nosso munícipio.
Aprovado
7 - Requerimento nº 125 de 2021
Autores: João Paulo Dantas, Ney Pires
Requer a implantação de um hospital veterinario municipal.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinário nº 48 de 2021
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim