1 - Projeto de Lei Ordinário nº 48 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Modifica a Lei Municipal n. 947, de 22 de dezembro de 2011, e dá outas providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinário nº 49 de 2021
Turno: Único
Autor: Ney Pires
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Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Aquiraz/CE, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), na forma que indica. (Com 1 Emenda Modificativa)
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinário nº 50 de 2021
Turno: Único
Autor: Ney Pires
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Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS criado pela Lei 1062/2013, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinário nº 51 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
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Dispoe sobre a denominação de logradouros sem denominação oficial na localidade de picão, neste município, conforme CROQUI em anexo.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 263 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
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Indica a recuperação da praça do picão e que seja instalado uma academia popular, neste município.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 264 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
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Indica o PAVIMENTAÇÃO em pedra tosca da Rua Maria Augusta Albano, na Localidade de Chácara dá Prainha, nestemunicípio.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 265 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
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Indica a reforma do Estádio Municipal Alberto Targino, com arquibancada com a capacidade para 4(quatro) mil torcedores, neste município.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 270 de 2021
Turno: Único
Autor: Chico Carlos
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Indicação a Pavimentção asfálticas das ruas daárea verde, no Distrito de Tapera, neste município.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 271 de 2021
Turno: Único
Autor: Chico Carlos
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Indica a reforma da praça na Localidade de Fagundes, neste município.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 281 de 2021
Turno: Único
Autor: Peninha
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Indica a construção de um posto de saúde na localidade de Boa Vista no distrito de Camará neste município.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 282 de 2021
Turno: Único
Autor: Peninha
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Indica a implantação de uma academia popular na localidade de Boa Vista distrito de Camará neste município.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 283 de 2021
Turno: Único
Autor: Peninha
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Indica a construção de uma mini praça convivência com ciclovia, pista de caminhada, skate com parque infantil na loclidade de baixa Grande, no ditrito de João de Castro neste município.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 120 de 2021
Turno: Único
Autor: Babá
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Requer a construção de Passagem Molhada na localidade de Camará, neste município.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 121 de 2021
Turno: Único
Autor: Babá
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Requer a Construção de uma nova Escola Municipal de Ensino Fundamental José Rodrigues Monteiro,
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 122 de 2021
Turno: Único
Autor: Babá
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Requer a construção de Ponte de Concreto na localidade de Telha, neste município.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 123 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
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Solicita ao executivo a implantação do programa "Calçada Certa" para melhorias e reformas das calçadas do nosso municipio.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 124 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
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Requer a implantação de um posto de doação de sangue em nosso munícipio.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 125 de 2021
Autores: João Paulo Dantas, Ney Pires
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Requer a implantação de um hospital veterinario municipal.
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Matéria lida
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